Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 PROCESSO :1506018-95.2020.8.26.0281 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA EXECTDA : Claudiane M. P. Brazil - Me VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1506019-80.2020.8.26.0281 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA EXECTDA : Tecnnometta Industria

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 273 1006013-04.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006013-04.2021.8.26.0053; Assunto: Cont

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 1239 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CARLOS VON ADAMEK; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Tutela Antecipada Antecedente; 100348798.2020.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Stay Técnic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 419 código 434-1 - ADV: GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 65628/MG), GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP) Processo 1001593-82.2020.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Rosana de Fátima Lima - PPA Empreendimentos Imobiliários Ltda - NOTA DE CARTÓRIO: FLs. 160/161: Vista ao requerente. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 717 de cumprimento. P.I., e, inexistindo custas remanescentes a serem recolhidas, o que a serventia certificará, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. - ADV: JOÃO VICTOR DI FIORE CECON (OAB 285418/SP) Processo 100459077.2016.8.26.0281 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Alfredo José Or

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 2738 Bebidas Ltda-me - Embargte: Laercio Bento - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ARTIGO 1.022 DO CPC SUSCITADA CONTRADIÇÃO INEXISTÊNCIA PRETENSA REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JULGADA CARÁTER INFRINGENTE, ESTRANHO À

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 639 Arbitro os honorários provisórios do experto do Juízo em R$ 500,00, que deverão ser depositados pelos réus no prazo de dez dias. Promova a serventia a imediata inclusão dos dados desta nomeação junto ao portal de auxiliares da justiça, nos termos do disposto no Comunicado nº 2191/2016 (link de acesso:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 497 Sucumbentes, os autores arcarão com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios da parte adversa, fixados em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. P.I. - ADV: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP), VICTÓRIA PEREIRA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 497 Sucumbentes, os autores arcarão com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios da parte adversa, fixados em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. P.I. - ADV: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP), VICTÓRIA PEREIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 638 o índice de remuneração da caderneta de poupança (artigo 1º-F da Lei 9.494/97, com a redação dada pela Lei 11.960/09). Igualmente, ante o pedido formulado na inicial (fls. 14), CONCEDO a tutela provisória pleiteada, porquanto presentes os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil, quais seja