Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL REQTE : Daniela Vicente Correia Marques ADVOGADO : 157096/SP - Adriano Toledo Xavier REQDA : Simone da Silva VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003505-04.2017.8.26.0481 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL REQTE : Daniela Vicente Correia Marques ADVO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2588 4295 Processo 1002778-79.2016.8.26.0481 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Adriano Pessin - Fazenda Pública Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio - Vistos.Cessada a minha designação nesta Vara, DETERMINO, excepcionalmente, a remessa dos autos ao cartório, sem decisão ou sente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2489 4229 - ADV: OSVALDO ALVES DOS SANTOS (OAB 171213/SP), PATRICIA APARECIDA ROCHA (OAB 362373/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO VANDICKSON SOARES EMIDIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIEL MARTINS DOS SANTOS COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1633/2017 Processo 1000324-29.2016.8.26.0481

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2580 3929 provas a produzir, no prazo de 15 dias.10) Tratando-se de pessoa pobre na acepção jurídica do termo (art. 98, caput, do NCPC), DEFIRO, integralmente, a gratuidade da justiça, conforme as isenções estabelecidas no artigo 98, § 1º, do Novo Código de Processo Civil. Tarjem-se os autos.Int. - ADV: HUGO HOME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 5320 previdenciário de aposentadoria por idade rural, a partir do pedido administrativo, com correção monetária a partir do vencimento mensal de cada parcela pela tabela prática do TJ/SP (IPCA) e juros de mora a partir da citação (súmula 204 do STJ), na forma do artigo 1-F da Lei 9.494/97, com a redação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2611 3263 o referido ofício. 8) Com a juntada do laudo pericial: a) Providencie a serventia a requisição do pagamento dos honorários pelo Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita da Jurisdição Federal - AJG/JF (http://www.jf.jus.br/aj/seguranca/ efetuarloginintranet/efetuarLoginIntranet_efetuarLogin.j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 3989 Eraldo Ribeiro dos Santos - Feito nº 2017/001020 Como o processo encontra-se em grau de recurso, o pedido de renúncia de mandato deve ser deduzido no Tribunal Regional Federal. Ademais, alerto o autor que a petição mencionada em sua petição não foi anexada. Int. - ADV: RHOBSON LUIZ ALVES (OAB 275223/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 3210 mínimos, adotado pela d. Defensoria Pública do Estado de São Paulo para fins de aferição da hipossuficiência. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. JUSTIÇA GRATUITA. Declaração de pobreza. Presunção relativa que foi afastada por outros elementos dos autos. Documentação que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2594 3040 Comarca de Presidente Epitácio (SP) às fls. 31/32. Apresentada manifestação da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Presidente Epitácio (SP) (fls. 89), pela Procuradoria do Estado de São Paulo (fls. 92) e pela Advocacia Geral da União (fls. 96). Procedida a citação dos ausentes e dos terceiros inte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2543 3283 direito do autor, nos termos do art. 373, do CPC.Nos termos do artigo 370 do Código de Processo Civil, para o julgamento do mérito, DEFIRO a produção da prova pericial. Para a realização da perícia, nomeioo(a) Dr(a). Thiago Franco Camargo Virgili,que deverá entregar o laudo no prazo de 30 dias, contad