Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2588 1982 TEREZA LOPES (OAB 94167/SP) Processo 1000720-51.2015.8.26.0348 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - AFRANIO JOSÉ DOS SANTOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.Ante o retorno dos autos, cumpra-se o venerando acórdão, aguardando-se por 10 (dez) dias eventual peticionamento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2720 2108 (oitenta e quatro mil, quinhentos e três reais e noventa e cinco centavos) para setembro de 2018. Ante a preclusão lógica, declaro nesta data o trânsito em julgado da presente decisão. No mais, cumpra o exequente o Comunicado nº 394/2015, providenciando o peticionamento eletrônico, através do portal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 1836 verifica dos autos, a autora da herança não possuía descendentes ou cônjuge sobrevivente (fls. 10) e seus ascendentes são pré-mortos (fls. 67 e 68). Desta forma, prosseguindo na ordem de vocação hereditária serão chamados a suceder os colaterais até o quarto grau (art. 1.829, IV, do CC). Assim, de a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2597 1705 - Vistos.Acolho os embargos, passando o dispositivo a ter a seguinte redação: “Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos à execução interpostos pela autarquia, e, acolhendo o cálculo elaborado pelo contador judicial de fls. 160/162, fixo o valor da condenação em R$ 291.916,05 (duzent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2713 1803 (quinze por cento). Tal percentual deverá incidir apenas sobre as parcelas vencidas até a sentença, sem incidência sobre as parcelas vincendas, conforme disposto na Súmula 111 do E.STJ. (-”Os honorários advocatícios, nas ações previdenciárias, não incidem sobre as prestações vencidas após a se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 2054 efeito, observa-se da certidão de fls. 28 que o demandado deixou transcorrer in albis o prazo para pagamento ou oferecimento de embargos.Portanto, nos termos do art. 701, §2º, do Código de Processo Civil, não realizado o pagamento e não apresentados os embargos previstos no art. 702, do CPC, declaro consti