Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 2008 arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: LUIZ MAURICIO FRANÇA MACHADO (OAB 331880/SP), ENIVALDO APARECIDO DE PIETRE (OAB 79441/SP) Processo 1003382-44.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ivan Roberto da Silva - Laurentiz & Laurentiz Imóveis Ltda - L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2516 Processo 1003004-93.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Sonia Aparecida Campos - Vistos. Diante da desistência pela parte requerente (fl. 328), torno sem efeito a decisão de fl. 323, no que tange à designação da audiência de instrução e julgamento.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 1839 BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. Ante o recurso de apelação interposto pela parte recorrente, às contrarrazões. Após, cumpridas as demais formalidades normativas, remetam-se os autos à Egrégia Segunda Instância, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: RENAN FERNANDES PED

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 1853 C.P.C. Nos termos do artigo 90, § 3º do CPC ficam as partes dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver. Estando presente a hipótese prevista no artigo 1000 do Código de Processo Civil, tenho por transitada em julgado a presente sentença nesta data, sendo dispensada a lavratur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 2222 a fls. 51/52. Fixo honorários às patronas do autor (fl. 09) em conformidade com o Convênio OAB/SP e DPE, expedindo-se as respectivas certidões de honorários. Sem custas, tendo em vista os benefícios da Justiça gratuita. Estando presente a hipótese prevista no artigo 1000 do Código de Processo Civil,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 2529 Processo 1003513-19.2022.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Credito, Financiamento e Investimento - Vistos. Fl. 82- O bloqueio do veículo já foi deferido a fl. 74. Providencie a autora o recolhimento da taxa pertinente. Sem prejuízo, manifeste-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 4552 executado que os valores penhorados são oriundos de serviços de jardinagem pelo mesmo prestados e, dessa forma, subsumemse na condição de remuneração e ganhos de trabalhador autônomo, sendo, por conseguinte, impenhoráveis conforme dispõe o art. 833, IV do CPC. O requerido já prestou serviços a este