Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2691 904 apreensão da CNH e o bloqueio de cartões de crédito constituem medidas que ofendem ao princípio da proporcionalidade, por serem excessivamente onerosas ao executado e não proporcionarem a satisfação do crédito exequendo. Deste modo, INDEFIRO os pedidos formulados nesse sentido. Manifeste-se o exequent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2786 810 Vistos. Págs. 79 e ss: Nada a prover. Aguarde-se decisão nos autos em apenso. - ADV: MARIALICE DIAS GONCALVES (OAB 132805/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP) Processo 0001274-63.2018.8.26.0294/01 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Erick Luiz Lima - Mandado de Levantame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2548 800 Processo 1001081-65.2017.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Jonatan Farias Martins - Centro Educacional Qualificar - EPP - Nos termos do r. Despacho de pág. 65, à requerida, na pessoa de seu(s) procurador(es) constituído nos autos, para pagamento da importância de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 764 Processo 0001152-16.2019.8.26.0294/01 - Requisição de Pequeno Valor - Isenção - Raquel Dias de Souza Camargo Vistos. Fls. 36: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo solicitado. Diga, porém, a exequente sobre o documento de fls. 37/40, estranho aos autos. Intime-se. - ADV: RAQUEL DIAS DE SOUZA CAMARGO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 724 extinção do processo, a teor do disposto no artigo 51, §1º, da Lei 9.099/95. Pelo exposto, considerando as duas tentativas de intimação do exequente, mantenho a sentença de extinção por seus próprio fundamentos. Intime-se. - ADV: JOÃO RAIMUNDO ALEXANDRE NETO (OAB 214698/SP) Processo 1001498-47.2019.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 886 definir o valor da indenização e determinar a não incidência de contribuições previdenciária e de assistência médica, bem assim de imposto de renda sobre o valor devido - Recursos oficial e da Fazenda Estadual parcialmente acolhidos, para aplicação da Lei Federal nº 11.960/09 no tocante à taxa de ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 994 RELAÇÃO Nº 1185/2021 Processo 0000475-14.2018.8.26.0296 (processo principal 1003527-35.2017.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Mercabenco Mercantil e Administradora de Bens e Consórcios Ltda - Vignis Transportes Ltda e outros - Vistos. Fls. 294/295: De acordo com o parecer 606/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 1030 MENDONÇA (OAB 346357/SP) Processo 0000475-14.2018.8.26.0296 (processo principal 1003527-35.2017.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Mercabenco Mercantil e Administradora de Bens e Consórcios Ltda - Vignis Transportes Ltda e outros - Vistos. Defiro o prazo suplementar de 10 dias p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 884 SaJustiça GratuitaJuiz(a) de Direito: Dr(a). Marcelo Forli FortunaVistosExcepcionalmente, em homenagem ao princípio da resolução consensual dos conflitos, anulo sentença de fls. 145/148.Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo realizado às fls. 152/153 e JULGO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 1085 18.2001.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Cesar Augusto Carnio Lopes - Vistos. Fls. 135/137: Manifeste-se o executado. Fls. 138/148: Manifestem-se as partes, no prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: NELY VANCHO PANOVICH (OAB 36437/SP), NATALIE D