Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 1057 Civil, e diante dos documentos carreados aos autos, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 60/63, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros, principalmente direitos fazendários. Expeça-se formal de partilha. Para os fins da parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 958 hora certa (fls. 75), cumpra-se o disposto no artigo 254 do Código de Processo Civil. Após a juntada do aviso de recebimento da carta expedida, abra-se vista ao Ministério Público para parecer e tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: RUBENS ANTONIO PAVAN JUNIOR (OAB 191383/SP) Processo 1002452-8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 1177 Interessados, Réus Ausentes, Incertos e Desconhecidos e outros - Vistos. Fls. 407 - Inclua-se a herdeira de Pedro e Thereza no cadastro processual e seu patrono. Fls. 418 Incluam-se os herdeiros de Sebastião (Alice e Roberto). Anote-se o patrono. Após, intime-se para que apresentem cópia de documento de i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 1184 Conforme bem apontado pela ilustre Promotora de Justiça, tratando-se de execução de débitos pretéritos, descabida a prisão do executado. Outrossim, considerando-se que o bloqueio daCNH não se mostra como meio eficiente à satisfação do débito, tendo como finalidade precípua a punição do executado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 927 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0066/2022 Processo 0000263-26.2021.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Felipe Mendes Martins - CRIME- TERMO DE AUDIENCIA PADRÃO. Concedo à partes o prazo sucessivo de 10 dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3008 206 à conclusão. Em razão da pandemia do coronavírus, revogo a prisão decretada. Decorrido o período de suspensão dos prazos, tornem para reapreciação da medida. Expeça-se alvará de soltura ou contramandado de prisão. Int. - ADV: VANESSA APARECIDA SOARES (OAB 229321/SP) Processo 1002406-26.2018.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 1373 cumprimento de sentença nos termos do artigo 922, do Código de Processo Civil. Considerando a quantidade de parcelas, aguarde-se em cartório, cabendo ao exequente a informação quanto ao integral pagamento. Decorrido o prazo estipulado, sem manifestação do credor, o silencio será interpretado como quit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 1004 LUCAS DUARTE BARBIERI (OAB 279333/SP) Processo 1002927-68.2018.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.V.G.S. - E.A.S. - Fica a parte autora intimada a se manifestar, no prazo de cinco dias, acerca da Precatória devolvida com certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. - ADV: VERO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 1017 informações com a assistente social da época, se chegou a elaborar laudo com a entrevista do autor, caso negativo, enviemse os autos ao setor técnico para novo estudo. - ADV: HELENA CRISTINA CALDEIRA TRINDADE (OAB 293078/SP), GILSON BONFIM SENA (OAB 364492/SP) Processo 1002776-68.2019.8.26.0299 - Arrolam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 994 - ADV: SAMUEL LIMA DA SILVA (OAB 355585/SP), RODRIGO FRANCISCO SANCHES (OAB 312421/SP) Processo 1002562-14.2018.8.26.0299 - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tutela e Curatela - M.A.T. e outro Manifeste-se a parte autora, em cinco dias, acerca do decurso de prazo para apresentação de contestação.