Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 REQTE : P.S.L. ADVOGADO : 279960/SP - Fabiana de Miranda Carvalho Gabriel REQDO : Demetrio Caetano Martins VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003528-25.2021.8.26.0152 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jeferson Santana Meneses ADVOGADO : 383016/SP - Felipe Araujo de Oliveira REQDO : DETRAN - DEPARTAME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3403 2868 CAVALERI (OAB 344394/SP) Processo 1003253-47.2019.8.26.0152 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - G.M.S. - R.M.P. Manifeste(m)-se a(s) partes sobre o(s) documento(s) juntado(s) retro. Prazo: 15 dias. - ADV: MONALISA MATOS (OAB 168065/ SP), ROBERTO DIAS (OAB 292133/SP) Processo 1003265

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 2656 CG nº 41/2012. Nos termos do Comunicado CG 1252/2019, fica dispensada a comunicação da Fazenda do lançamento administrativo do imposto de transmissão ou de outros tributos porventura incidentes, conforme dispõe a legislação tributária, nos termos do § 2º do art. 662 do mesmo diploma legal. As quest�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 2790 inclusive para permitir eventual abertura de matrícula junto ao fólio real. Para tanto, nomeio perito o Sr. Antonio Carlos Martins Pontes que deverá estimar seus honorários em 10 dias, a cargo dos requerentes. Após a vinda do laudo pericial será avaliada a necessidade de produção de prova oral complement

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3384 3029 Decorrido o prazo para eventual impugnação in albis, ante o que dispõe o § 5º do mesmo dispositivo, elabore-se minuta para transferência dos valores para conta judicial à disposição do Juízo . Se infrutífero, ou insuficiente o bloqueio, defiro a pesquisa infojud. Elabore-se minuta. Defiro ainda a pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 2997 e, em consequência, julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do mesmo diploma legal. Determino que a serventia certifique o trânsito em julgado da presente ação, o qual se opera desde logo pela falta de interesse recursal. Publique-se e intimem-se. Opo