15 resultados encontrados para 1003543 33.2021.8.26.0236 - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 71 nº 11.608/03, com as alterações da Lei nº 15.855/15); é a soma de 1% do valor atualizado dado à causaou cinco Ufesps (oque for maior); mais 4% da condenação,ou, nãohavendo condenação, do valor atualizado conferido à causa;ou cinco Ufesps (oque for maior).Observo que a parte recorrente também tem o de
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 34 mensalmente. Em consequência, julgo EXTINTO o processo com resolução do mérito. Tornodefinitivaa decisão proferida a f. 12/13. Não há interesse recursal, nos termos do art. 1000 do CPC, razão pela qual dou por transitada em julgado nesta data a presente decisão. Oportunamente, mediante as comunicações
Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 15 julgado nesta data, dispensando a serventia de expedir certidão específica. Na forma do art. 90 do CPC, custas e despesas a cargo da parte desistente, observada a gratuidade da justiça, que ora lhe defiro. Anote-se. Comunique-se a extinção e arquivemse. P. I. C. - ADV: ODAIR DONIZETE RIBEIRO (OAB 109334/SP)
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 68 nos termos do art. 1000 do Código de Processo Civil, razão pela qual dou por transitada em julgado, nesta data, a presente decisão, certificando-se. Providencie o Cartório a análise de eventuais custas judiciais devidas e, oportunamente, mediante as comunicações de estilo, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV