Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1003541-91.2021.8.26.0356 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : João Carlos Ribeiro dos Santos ADVOGADO : 215392/SP - Claudemir Liberale REQDO : Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.a VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1003542-76.2021.8.26.0356 CLASS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 2196 Vistos. Diante da satisfação total da obrigação pela executada conforme informa o exequente as fls. 95/101, JULGO EXTINTA a AÇÃO DE EXECUÇÃO - TITULOS DE CRÉDITO, em que figura como exequente RICARDO OGAWA e como executada LILIAN REGINA BEZERRA MARQUES DOS SANTOS, nos termos do artigo 924, inciso II, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1970 Sentença”; e) No campo “Tipo da Petição”, selecionar o item “156 Cumprimento de Sentença” ou “157 Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”, conforme o caso; Tratando-se de processo eletrônico, é obrigatória apenas a juntada do d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 2800 da Rocha Maziero - Ante o exposto, JULGOIMPROCEDENTEo pedido de IZABEL DA ROCHA MAZIERO, em face da FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, resolvendo-se o mérito nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Incabível a condenação ao pagamento de custas e honorários advocatícios de aco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 2244 moratórios segundo a remuneração da caderneta de poupança, na forma do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09, observando, em qualquer caso, o que foi decidido pelo STF quanto à Repercussão Geral (Tema nº 810) no RE 870.947. Sem condenação em custas ou honorários n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2445 Financeira S/A - Vistos. Dispõe o artigo 1.098, § 5º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça que: “Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo vencido, salvo se também for benefic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2300 articulados pela parte autora na inicial, consoante artigo 344, do CPC. Int. - ADV: GIOVANA RAYNE ZACARIN (OAB 444487/ SP) Processo 1000489-24.2020.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cristiana Bene Venute 30415912865 - Vistos. Defiro apenas a pesquisa junto ao sistema INFOJUD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 5019 para averiguar a alegada invalidez - redução da capacidade laborativa da parte autora. 7. Atendendo ao grau de especialização do perito e a dificuldade para nomeação de peritos na comarca, fixo os honorários do perito R$ 600,00 (seiscentos reais), que conforme disposto na Lei 8.260/93, cabe ao INSS adi