61 resultados encontrados para 1003545-42.2019.8.26.0666 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 560 exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu MÁRCIO GONÇALVES FIRMO, qualificado nos autos, nos termos do artigo 107, inciso IV, c.c. artigo 109, inciso V, ambos do Código Penal. Arbitro honorários ao defensor nomeado no patamar máximo. Expeça-se certidão. Oportunamente, em havendo o trânsito em julga
Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 2676 decurso do prazo para que a parte requerida especificasse provas. - ADV: WADIH JORGE ELIAS TEOFILO (OAB 214018/SP), EDVALDO LUIZ FRANCISCO (OAB 99148/SP), RAPHAEL GATTO CESAR SARTORI (OAB 371217/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ELIZABETH SHALDERS DE OLIVEIRA ROXO
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 609 Processo 1500420-43.2018.8.26.0666 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - T.R. - Dra. Defensora apresentar resposta à acusação no prazo de 10(dez) dias. - ADV: MONICA APARECIDA FERREIRA (OAB 219881/SP) Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 609 Processo 1500420-43.2018.8.26.0666 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - T.R. - Dra. Defensora apresentar resposta à acusação no prazo de 10(dez) dias. - ADV: MONICA APARECIDA FERREIRA (OAB 219881/SP) Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO
Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 388 Macedo; Advogado: Cristian Stipanich (OAB: 229409/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Rita de Cassia de Oliveira; Advogado: Dirceu Antonio de Almeida (OAB: 359838/SP) (Defensor Dativo) PROCESSOS ENTRADOS EM 24/05/2021 0003657-08.2016.8.26.0642; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio elet
Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 567 L.F.S. - Nota de cartório: Intime-se o(a) defensor(a) dativo(a) para assinatura do Termo de Compromisso (Comunicado CG nº 2590/2018), o qual, após liberação nos autos, poderá ser assinado e juntado nestes pelo(a) próprio(a) defensor(a). - ADV: LUIZ CARLOS ABDALA (OAB 69586/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA CR
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 599 o caso. Providenciem-se as comunicações, intimações e requisições necessárias. Pessoas residentes em outras Comarcas, deverão ser intimadas para participação na audiência virtual designada por carta precatória a ser expedida, conforme orientação proveniente do Processo CGJ n°2020-00050364. Deter
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 818 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO PAULO HENRIQUE ADUAN CORREA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TERUME REGINA KOYAMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0920/2019 Processo 0000101-52.2018.8.26.0666 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - M.A.P. - - J.H.P.S. - - T.G.S.S. Para melho
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 818 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO PAULO HENRIQUE ADUAN CORREA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TERUME REGINA KOYAMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0920/2019 Processo 0000101-52.2018.8.26.0666 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - M.A.P. - - J.H.P.S. - - T.G.S.S. Para melho
TJSP 13/07/2021 - Pág. 1354 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 1354 SIQUEIRA; Foro de Campinas; 1ª Vara das Execuções Criminais; Execução de Pena de Multa; 1000832-33.2021.8.26.0114; Pena de Multa; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Matheus Leonardo Nogueira Ferreira; Advogado: Luis Carlos Rocha Guimarães (OAB: 118593/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defen