Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2829 952 Processo 1002473-68.2016.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Que o(a) autor(a) se manifeste no prazo legal, sobre a devolução da precatória NEGATIVA. Nada Mais. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP) Processo 1003043-83.2018.8.26.0296 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 1013 Intime-se a Fazenda Estadual e, posteriormente, encaminhe-se e-mail para [email protected], com cópias: (a) da Sentença; (b) desta decisão; e (c) da intimação da Fazenda Pública, nos termos da “ordem de serviço SGP nº 06/2019”. Intimese. - ADV: CLAUDIO SERGIO PONTES (OAB 265750/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2684 1026 providências necessárias a garantir o disposto no art. 295, VII do CPP. Consigne-se no ofício ser suficiente a disponibilização de cela distinta dos presos comuns para observância do preceito legal, conforme requerido pelo Ministério Público. No mais, aguarde-se a vinda do relatório final da invest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 1274 Claudemir de Souza - que o autor se manifeste sobre a contestação, em 15 dias. - ADV: MARIO VITOR ZONZINI (OAB 394105/ SP) Processo 1004307-04.2019.8.26.0296 - Desapropriação - Desapropriação Indireta - I.Y. - Vistos. Primeiramente, para analisar o pedido de concessão dos benefícios da justiça grat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1158 Processo 1502044-05.2020.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ROGERIO HENRIQUE CALISTO MARCONATO - Vistos. I-) Homologo o CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO DE PENA DE MULTA, fls. 155, para que produza seus LEGAIS E JURÍDICOS efeitos. II-) Intime-se o(a) sentenciado(a) quanto ao cálculo retro el

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2536 846 Cálculo / AtualizaçãoExeqüente:Anne Heloisa de Oliveira MarceloExecutado:Fabricio Henrique MarceloJuiz(a) de Direito: Dr(a). Marcelo Forli FortunaVistos.Redistribua-se o presente feito ao subfluxo competente, considerando tratar-se de execução de alimentos.No mais, encaminhem-se os autos ao Ministério P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2901 901 fls. 148/151 encontra-se insuficiente para o cálculo do tempo de serviço. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), MARIA DO SOCORRO SILVA DE SOUSA (OAB 405510/SP) Processo 1003400-29.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Julio Cesar Maria - Vistos. - ADV: RAFAEL LAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2831 904 por:(Incluído pela Medida Provisória nº 881, de 2019) I - cumprimento repetitivo pela sociedade de obrigações do sócio ou do administrador ou vice-versa;(Incluído pela Medida Provisória nº 881, de 2019) II - transferência de ativos ou de passivos sem efetivas contraprestações, exceto o de valor pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 1128 observância ao disposto pelo artigo 68 caput do Código Penal. Analisando as diretrizes traçadas pelos artigos 59, do Código Penal e 42 da Lei 11.343/06, OPTO por lhe fixar a pena de ADVERTÊNCIA. CONCEDO AO RÉU O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. Comunique-se à Justiça Eleitoral o desfecho dessa deci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 1264 o embargado para que querendo oferte impugnação no prazo legal. Intime-se. - ADV: RODRIGO DE CREDO (OAB 220701/SP), PAULO ANTONIO BEGALLI (OAB 94570/SP) Processo 1002716-75.2017.8.26.0296 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Jht Industrial Jaguariuna Ltda (Na