Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Bruno Herrera Halla ADVOGADO : 120758/RS - Desirée Selau Simas REQDO : Banco Itaucard S/A VARA: 3ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1003546-61.2022.8.26.0362 CLASSE : REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS REQTE : J.R.A.F. ADVOGADO : 355978/SP - Gilson Loiola Dias REQDO : M.F. VARA: 2ª VARA C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 2313 dos autos. Int - ADV: ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP), RAPHAELA GALEAZZO (OAB 239251/SP), EDELTON CARBINATTO (OAB 327375/SP) Processo 1009203-23.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Marcia Renato - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Cumpra-se o v.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 3048 o cálculo do Imposto “causa mortis”, acompanhado da manifestação do Procurador do Estado, nos termos do Decreto Estadual nº 46.655, de 01.04.2002, juntando aos autos cópias das declarações apresentadas junto ao Posto Fiscal. Oportunamente, uma vez reunidos os requisitos necessários, encaminhe-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 3044 EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, nestes autos acima identificados. Transitada em Julgado esta sentença, expeça-se os Alvarás para levantamento dos valores (fls. 122 e 123). Após, anote-se, promova-se a baixa e o arquivamento destes autos e dos autos princip

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 2657 (2019/0329419-2) RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZO Destarte, primeiramente, determino ao banco requerido que comprove a autenticidade, a integridade e a validade jurídica da assinatura digital do contrato aqui posto em discussão (Verificador de Conformidade do Padrão deAssinatura DigitalICP-Brasil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 2354 ressaltar que fica isenta do pagamento a parte beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita, com Advogado nomeado nos termos do Convênio OAB/Defensoria Pública (art. 14º, da Resolução acima citada), bem como para as partes beneficiárias de gratuidade processual. Servirá a cópia desta decisão como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 2216 53.2020.8.26.0362. Ressalta que não houve fraude à execução e que o bem pertence a ela. Diante disso, requer o acolhimento dos embargos com o levantamento da restrição incidente sobre o bem descrito. Pela decisão de fl. 17, foi indeferido o pedido de tutela de urgência pleiteada. Pela petição de fls.