Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1709 648 pessoas políticas para o acesso do cidadão a seu direito fundamental à saúde. Afinal, o desrespeito ao direito à saúde é, em última análise, o desrespeito ao próprio direito à vida, algo inaceitável num Estado Democrático de Direito. Nessa linha, negar o procedimento indispensável à sobrevivênc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2473 730 Nº 1003548-46.2014.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itu - Apelante: Águas de Itu Exploração de Serviços de Água e Esgoto S.a. - Apelado: ETA Engenharia de Tratamentos de Águas Ltda - Vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2352 915 dívida, bem como para determinar que sustem eventual protesto já realizado ou exclua anotação já efetivada nos cadastros de proteção ao crédito”, sob pena de multa de R$ 5.000,00 por evento ocorrido em descumprimento desta ordem.Int.Itu, 18 de maio de 2.017. - ADV: LUCAS BENTO SAMPAIO (OAB 317352/SP) Pro