Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 2229 GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP) Processo 1000978-09.2021.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Francisco de Arruda - Heraldo Sergio Possebon - Em quinze (15) dias, manifeste(m)-se o(s) autor(es) sobre a contestação apresentada. ADV: PAULO CELSO BOLDRIN (OAB 120935/SP), JA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 2194 Estes os parâmetros que devem nortear o desfecho da demanda. E sob tal ótica, o pedido do autor há de ser acolhido, ainda que parcialmente. Verifica-se dos autos, notadamente da prova documental, que o autor possui emprego formal. Desse modo, a pensão alimentícia deverá ser fixada com base em seus vencim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 2345 ação de modificação de guarda. Concedido prazo para juntada de documentos, a autora solicitou prazo complementar, que lhe foi deferido. Contudo, a autora não cumpriu o prazo e abandonou a causa, denotando desinteresse. Diante da inércia da autora em dar o devido andamento a este feito, conforme certidão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2413 Processo 1003494-70.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Tania Garcia - EM QUINZE (15) DIAS, MANIFESTE(M)-SE AS PARTES SOBRE O LAUDO PERICIAL - ADV: SIMONI ROCUMBACK DA SILVA (OAB 310252/SP) Processo 1003550-74.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2581 2094 de 1975, elaborados para inscrição municipal não substituem a necessidade de memorial descritivo e planta planimétrica atuais, considerando a extensão e características do bem existentes em 2018 (ano da propositura da ação). Estes dados serão lançados na matrícula que será aberta após o trânsito em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 2657 neste Juízo, em março de 2021. Com efeito, importante ressaltar que a competência federal delegada foi recentemente objeto de reforma constitucional, introduzida pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de dezembro de 2019, a qual entre outras modificações, deu nova redação no referido dispositivo const

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 2351 virtude da sucumbência, condeno o requerido no pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes que deverão ser fixados na liquidação da condenação (artigo 85, parágrafos 3º e 4º, II, do Código de Processo Civil), devendo ser aplicada a Súmula 111 do C. Superior Tri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 1677 julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC. Condeno a autora, em razão da sucumbência, ao pagamento das custas, despesas processuais e aos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa, devidamente atualizado, observando-se que a ve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1990 informado - Alexandra Delfino Ortiz - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 1908 GUSTAVO AURÉLIO MARTINS (OAB 345000/SP) Processo 1003077-83.2020.8.26.0362 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Indenização por Dano Moral - D.R. - - M.L.R. - H.I.S.C.M.M.G. - - U.R.B.M.C.T.M. - - P.M.M.G. e outro - Vistos. 01. Certifique-se sobre o eventual decurso de prazo para ofereciment