Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 1014 THIAGO VIDMAR (OAB 288450/SP), RODRIGO SILVA COELHO (OAB 153117/SP) Processo 1003283-26.2014.8.26.0292 - Execução Fiscal - IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física - LUIZ ANTONIO MASSARI - Vistos. Fls. 202: Diante da concordância da exequente, levante-se a penhora que recaiu sobre o imóvel de matrícula n°

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2350 907 DETRAN/SP - Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Antes da análise acerca da pertinência da prova pericial requerida, esclareça o autor, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o atual estágio processual da ação 0009830-41.2010.8.26.0292, em trâmite n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 1058 comum de 15 (quinze) dias, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seus respectivos pareceres (art. 477, § 1º, do CPC). Intimem-se. - ADV: FERNANDO DE CAMPOS CORTELLI (OAB 231917/SP) Processo 1003550-90.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2602 794 383705/SP), MARCOS RIBEIRO DE BARROS (OAB 91460/SP) Processo 1003266-19.2016.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Henriane Bagatini Baptista Pinto - Socram Serviços Tecnicos Empresariais Ltda Epp e outros - Vistos.Fls. 166: Anote-se a renúncia da advogada D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 829 Processo 1002134-24.2016.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Maria Aparecida Veiga SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE JACAREÍ - Vistos. Declaro encerrada a instrução processual. Manifestemse as partes, em memoriais escritos, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, a in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2593 820 suscitadas e fundamentou a conclusão, não existindo nenhum aspecto a ser sanado.Verifica-se, portanto, que a decisão contra a qual se insurge a parte embargante não se mostra infirmada por qualquer dos vícios a que alude o artigo 1.022 do Código de Processo Civil.Desta forma, REJEITO OS EMBARGOS, persistin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 1033 Comunicado CG nº 438/2016, deverá o advogado escolher a opção “Petição Intermediária de 1° Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe “12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”. O exequente deverá apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2868 858 2019. - ADV: MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP), MANOEL CHAVES FRANÇA (OAB 79043/ SP), NARA CRISTIANE SANTOS BARBOSA (OAB 289882/SP), STEFANY FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 311774/ SP) Processo 1003550-90.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Jose d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 1524 do Estado, que promoverá o atendimento integral do indivíduo, abrangendo a promoção, preservação e recuperação de sua saúde. Longe de se ver aqui, uma norma programática, recurso pelo qual usualmente os administradores públicos se escusam de cumprir as obrigações que lhes são dirigidas pela Consti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 701 vulneração do mais importante dos direitos garantidos constitucionalmente. Nestas circunstâncias, reconhece-se a presença dos requisitos do artigo 300, do Código de Processo Civil, para deferir em parte a tutela de urgência pleiteada e o faço para determinar ao requerido, que, no prazo de 10 (dez) dias