Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 6498 Priscila Brito - Ciência as partes acerca do resultado retro do julgamento do processo em segunda instância. - ADV: CESAR AUGUSTO DE ARRUDA MENDES JUNIOR (OAB 149876/SP) Processo 1001235-41.2016.8.26.0481 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Aparecida Izildinha Soares Garcia - Ciência às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 3771 EXECTDO : Vivaldo de Oliveira Santos ADVOGADO : 132139/SP - Izenio de Oliveira Santos VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003544-98.2017.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Lucas Barcelos Aguiar ADVOGADO : 283043/SP - Gleidmilson da Silva Bertoldi REQDO : PREFEITURA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2489 4229 - ADV: OSVALDO ALVES DOS SANTOS (OAB 171213/SP), PATRICIA APARECIDA ROCHA (OAB 362373/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO VANDICKSON SOARES EMIDIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIEL MARTINS DOS SANTOS COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1633/2017 Processo 1000324-29.2016.8.26.0481

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 3863 Processo 1003555-64.2016.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.A.A.G. - J.A.L.S. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovando a distribuição da carta precatória de fls. 107/108 junto ao juízo deprecado. - ADV: DANIEL SEBASTIAO DA SILVA (OAB 57671/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2783 3331 Dessa forma, em um juízo de cognição sumária, INDEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela. Considerando que a Fazenda Pública, em razão do princípio da indisponibilidade do interesse público, está, a princípio, impedida de firmar acordos, deixo de designar a audiência prevista no art. 334, do CPC.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 5320 previdenciário de aposentadoria por idade rural, a partir do pedido administrativo, com correção monetária a partir do vencimento mensal de cada parcela pela tabela prática do TJ/SP (IPCA) e juros de mora a partir da citação (súmula 204 do STJ), na forma do artigo 1-F da Lei 9.494/97, com a redação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 3210 mínimos, adotado pela d. Defensoria Pública do Estado de São Paulo para fins de aferição da hipossuficiência. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. JUSTIÇA GRATUITA. Declaração de pobreza. Presunção relativa que foi afastada por outros elementos dos autos. Documentação que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 3533 2017/002086Considerando que a contestação foi apresentada pela requerida intempestivamente, DETERMINO o seu desentranhamento (tornar sem efeito).Decorrido o prazo recursal, desentranhem-se dos presentes autos a contestação de fls. 77-97.Aguarde-se a realização do estudo psicossocial.Int. - ADV: EVELLYN RO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2565 3436 efetuarLogin.jsf.)Após, tornem os autos conclusos para sentença.Int. - ADV: MARCOS PAULO DA SILVA CAVALCANTI (OAB 235054/SP), PAULO MENDONÇA CAVALCANTI (OAB 96056/SP) Processo 1003293-80.2017.8.26.0481 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Geraldo Alves de Lima Feito nº 2017/003216Mantenh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 3989 Eraldo Ribeiro dos Santos - Feito nº 2017/001020 Como o processo encontra-se em grau de recurso, o pedido de renúncia de mandato deve ser deduzido no Tribunal Regional Federal. Ademais, alerto o autor que a petição mencionada em sua petição não foi anexada. Int. - ADV: RHOBSON LUIZ ALVES (OAB 275223/SP),