Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3582 3350 Nº 1001458-37.2021.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Sumaré - Apelante: Município de Sumaré - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 1122 DOMINGOS (OAB 309400/SP) Processo 0008356-20.2019.8.26.0292 (processo principal 1008641-30.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - Clementino Espirito Santo Airosa Rangel - Vistos. Fls. 40/41: Manifeste-se o exequente, no prazo de 05 dias, sobre a informação de falecimento do e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 1007 perante o qual deseja demandar. A solidariedade é expressa, do ponto de vista do cidadão, como afirma Maria Helena Diniz; o credor esta autorizado a exigir e a receber de um deles a dívida toda; desse modo, fica afastado o princípio concursu parte fiunti, pois cada co-devedor pode ser compelido pagar todo o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 766 do juízo. Sem verba honorária. Providencie a embargante o recolhimento das custas processuais, nos termos do § 1º, do artigo 4º, da Lei nº 11.608/03, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado. Transitada em julgado, trasladese cópia da presente para os autos da execução f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 939 Processo 1000443-33.2020.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Consulta - Valdenir do Nascimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Ante o exposto: a) ACOLHO a impugnação ao valor dado à causa e o faço para alterá-lo para R$ 2.565,00 (dois mil, quinhentos e sessenta e cinco reais). Anote-se; b) JULGO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2788 803 Vistos. Trata-se de ação objetivando benefício previdenciário ajuizada contra o Instituto Nacional da Seguridade Social INSS e corretamente endereçada a uma das Varas Cíveis de Jacareí que aportou nesta Vara da Fazenda Pública por força da distribuição automática determinada no Comunicado SPI nº 57/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 992 Processo 0001802-64.2022.8.26.0292 (processo principal 1004348-85.2016.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria - Cleusa Maria Begotti - Vistos. Ante a divergência entre os cálculos apresentados pelas partes, determino a remessa dos autos ao contador. Com o cálculo, int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 878 SANEADO. Diante da controvérsia estabelecida, fixo como ponto controvertido a existência de eventual defeito no aparelho auditivo fornecido ao autor e a necessidade de substituição do mesmo por outro mais adequado ao problema de audição que o acomete. Assim, DEFIRO a produção de prova pericial, a cargo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 873 DE ANDRADE (CPF nº ) e BEATRIZ LEITE SALGADO DE ANDRADE (CPF nº ) no polo passivo da execução fiscal, ficando, por conseguinte, indeferido os requerimentos de fls. 214/263 e 336/337. Feitas as anotações necessárias no SAJ, expeçase mandado para citação dos executados, nos endereços de fls. 343/345, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2587 865 Processo 1003500-98.2016.8.26.0292 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Conceição Aparecida Rodrigues Sales - Município de Jacareí - Vistos.Diante da notícia de que o expert não aceita receber o valor da diferença dos honorários ao final, pelo vencido, dispenso-o do encargo, com os agradec