Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 1797 trinta e sete reais e trinta e dois centavos); 3) AMILTON FERNANDES DE MELO em R$ 5.361,75 (cinco mil, trezentos e sessenta e um reais e setenta e cinco centavos); 4) ALEKSANDRO RUFINO EVARISTO em R$ 5.639,91 (cinco mil, seiscentos e trinta e nove reais e noventa e um centavos); 5) ADINALDO DE PAULA PEREIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 2761 no valor de R$ 2.767,15 (dois mil, setecentos e sessenta e sete reais e quinze centavos) Deverão ser expedidos OFÍCIOS REQUISITÓRIOS, todavia, ante o comunicado 394/2015 e diante da modificação do sistema de controle de pagamento de Ofícios Requisitórios de Pequeno Valor e Precatórios pelo DEPRE, provid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 2397 Processo 0002936-15.2021.8.26.0405/05 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sinval da Silva Santos - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 3324 51/85. Nesse sentido: “APELAÇÃO - MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO - SERVIDORESTADUAL - POLICIAL CIVIL APOSENTADORIA ESPECIAL VOLUNTÁRIA - LEICOMPLEMENTAR FEDERAL Nº 51/85 - Pretensão do impetrante, na qualidade de servidor público vinculado à polícia civil do Estado de São Paulo(auxiliar de papi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 2524 corrigido monetariamente pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial - IPCA-E, desde a data em que cada parcela deveria ter sido paga e os juros de mora (contados a partir da citação) devem ser calculados nos termos do artigo 1º-F, da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09,