64 resultados encontrados para 1003559-38.2016.8.26.0405 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2063 PROCESSO :1003595-80.2016.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Felipe Augusto Samogin Lopes ADVOGADO : 108950/SP - Carlos Gaspari REQDO : Motorola do Brasil Sa VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1003596-65.2016.8.26.0405 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO REQTE : BANCO FIBRA S/A A
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2839 Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do pr
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 5266 - ADV: VANESSA GOMES DO NASCIMENTO (OAB 243678/SP) Processo 1010747-14.2018.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.V.G. - Ciência aos interessados acerca do Despacho/Ofício disponível para impressão e encaminhamento no site do TJ, devendo ser comprovada sua distribuição. - ADV:
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 2816 Processo 1028158-36.2019.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Priscila Santos Pinheiro - Maria Ireuda Leal Pinheiro e outro - Vistos. Fls.180: Manifeste-se a inventariante sobre o pedido de levantamento do valor depositado nos autos (restituição de ITCMD). Outrossim, considerando o valor d
Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2902 2442 114/115: Diante do noticiado, manifeste-se o herdeiro Frederico se aceita o encargo de inventariante. Despachei nos autos em apenso. Int. - ADV: OSVALDO FERREIRA DE LIRA (OAB 160328/SP), FRANCISCO CRUZ LAZARINI (OAB 50157/SP) Processo 2050066-22.1988.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha -
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 2926 após a separação já voltaram a usar os nomes de solteiros. Por consequência, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no inciso III, “b”, do artigo 487, do Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado, que opera nesta data ante a ausência de interesse recursal. SERVIRÁ A PRESEN
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 3085 Processo 1001953-62.2022.8.26.0405 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - G.M.A.S. - Ante o exposto e considerando tudo mais que dos autos consta, DEFIRO o pedido e autorizo a alienação da parte ideal do imóvel do incapaz, mediante a comprovação do depósito do valor cabente ao interditado nestes autos e
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 2654 51.2015.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - Justiça Pública - Vista ao Ministério Público. - ADV: ALETHEA DA SILVA MEIRA (OAB 237275/SP) Processo 0008471-90.2019.8.26.0405 (apensado ao processo 1028858-51.2015.8.26.0405) (processo principal 102885851.2015.8.26.0405) - Cumpriment
Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 3147 PENA DE SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA INICIAL. Acolho o parecer ministerial de fls.44 e fixo alimentos provisórios em favor do(s) menor(es), enquanto o genitor estiver exercendo atividade laboral com vínculo empregatício, registrado, a quantia equivalente a 30% (trinta por cento)
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 2270 - E.G.F.R. - Manifestem-se as partes sobre o calculo do Contador de fls. 265/266. - ADV: MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA GARCIA (OAB 360360/SP), CELESMARA LEMOS VIEIRA (OAB 258660/SP) Processo 0032687-18.2019.8.26.0405 (processo principal 1023517-73.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Fixação - D.W.P. -