Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2803 709 DE ILEGALIDADE. INSTRUÇÃO COMPLEXA. TESTEMUNHAS A SEREM OUVIDAS POR CARTA PRECATÓRIA. NATUREZA DA INFRAÇÃO QUE AUTORIZA A MANUTENÇÃO DA SEGREGAÇÃO. Habeas Corpus denegado. 7ª Câmara Cível Nº 70075487645 (Nº CNJ: 0312879- 63.2017.8.21.7000). Desse modo, a internação da menor deve ser prorrogada at�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 832 222195/SP) Processo 1001015-07.2020.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Carlos Rogério Alves - Joao Carlos Correia Miazzo - - Marcia Aparecida Francischinelli Miazzo - Manifeste-se sobre a contestação. - ADV: JOSE AUGUSTO PAULETO (OAB 326657/SP), SAMUEL ADEMIR DA SILVA (OAB 253748/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 602 a emenda por entender que o procedimento não carece de saneamento. Defiro a gratuidade processual. Considerando que não foi instaurada a demanda, não há ônus sucumbenciais. Intime-se. - ADV: FABIO RIBEIRO LIMA (OAB 366336/SP) Processo 1003564-24.2019.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1121 mérito, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea “b” do novo Código de Processo Civil. Eventuais custas processuais ficarão a cargo da parte requerente. Cada uma das partes arcará com os honorários de seus respectivos patronos. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2892 604 Processo 1001052-10.2015.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Finamax S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Ana Paula Alves Mello - Vistos, Tendo em vista a manifestação de fls. 155, antes mesmo da citação do(s) executado(s), JULGO EXTINTO o processo, sem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1121 mérito, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea “b” do novo Código de Processo Civil. Eventuais custas processuais ficarão a cargo da parte requerente. Cada uma das partes arcará com os honorários de seus respectivos patronos. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2805 717 E GRATUIDADE JUDICIÁRIA. PESSOA NATURAL. PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE DA DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. POSSIBILIDADE DE O MAGISTRADO DETERMINAR A COMPROVAÇÃO NA HIPÓTESE DESCRITA NO ART. 99, §2º, CPC. CAPACIDADE ECONÔMICA INCOMPATÍVEL COM A PRETENSÃO. INDEFERIMENTO DE RIGOR. 1. Como já salien