Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2597 2553 do eventual saldo em aberto, apresentando no prazo de dez dias a respectiva planilha. Nos autos, intime-se o executado por ato ordinatório a pagar o saldo remanescente no prazo de 3 dias, sob pena de prisão.No silêncio, aguarde-se manifestação no arquivo. - ADV: PATRÍCIA MOYA MARTINS KADDISSI (OAB 183453

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 2466 curatela e seu caráter extraordinário:Art. 84. A pessoa com deficiência tem assegurado o direito ao exercício de sua capacidade legal em igualdade de condições com as demais pessoas. § 1o Quando necessário, a pessoa com deficiência será submetida à curatela, conforme a lei. § 2o É facultado à pess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 2258 - Fls. 73: A autora deverá comprovar, no prazo de 05 (cinco) dias, a entrega do ofício expedido (fls. 68), junto ao destinatário. ADV: FERNANDO CORDEIRO PIRES (OAB 184353/SP) Processo 4019003-65.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - K.K.S. - Ciência à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2242 2578 Defiro a gratuidade da justiça a(o) exequente.Alerto à(o) Procurador(a) que o cumprimento de título judicial de obrigação de prestar alimentos provisórios deve tramitar, nos termos do art. 531, § 1º, do CPC, nos autos em que tenha sido fixado os alimentos provisórios, como incidente processual, sem o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 2520 e esclarecimentos requeridos pelo Ministério Público à fl. 202. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MARILENE ALVES GOMES LUZ (OAB 352626/SP), ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO (OAB 353467/SP) Processo 1019911-37.2017.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2690 2499 Conflitos e Cidadania - CEJUSC desta Comarca, à Av. dos Autonomistas, 3107 (em frente a Defensoria Pública), Centro, Osasco. Cite-se e intime-se o(a) requerido(a) para os atos e termos da ação proposta, constando que o prazo de 15 (quinze) dias da contestação iniciará após a audiência, caso infrutí