Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2566 2089 dias, também deverá a autora providenciar a necessária emenda à inicial, regularizando sua representação processual sob pena de indeferimento da inicial (fls. 06 e 07).No mesmo prazo deverá a autora retificar o valor da causa, adequando-o ao valor dos bens partilhados consoante arts. 291 e 292 § 3º do CP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 1600 Prestação de Serviços - FEG - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA - Vistos. 1 - Ante a certidão de fls. 32, nos termos do art. 921, III, do CPC, determino a suspensão do feito pelo prazo máximo de 01 (um) ano, durante o qual ficará suspensa a prescrição (CPC, art. 921, § 1º). 2 - Destaco que com o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2390 1749 Processo 1003572-35.2017.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.G.R.P. - - L.G.R.P. - - I.M.R. - R.H.F.P. - Vistos.1 - Concedo à parte autora Isamara o benefício da justiça gratuita. Anote-se. 2 - Anote-se que os demais autores são beneficiários da gratuidade processual.3 - Acolho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 2865 intimada a providenciar o recolhimento da taxa de condução do oficial de justiça, na guia respectiva, no valor de R$75,21. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB 356107/SP) Processo 1003572-35.2017.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.G.R.P. - - L.G.R.P. - R.H.F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2676 2100 conforme entendimento da Câmara Especial: CONFLITO DE COMPETÊNCIA. Execução fiscal e ação declaratória, fundadas no mesmo título executivo. Existência de conexão. Identidade de partes e de causa de pedir. Inteligência dos artigos 103 e 105 do Código de Processo Civil. Exegese da súmula nº 72 des