Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 1386 separação judicial. Presentes as condições da ação e os pressupostos de constituição válida e regular do processo, passo à análise do mérito, quando se verifica a procedência do pedido inicial. O casal está separado judicialmente pelo tempo previsto na lei como essencial para a decretação do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1686 980 PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para o fim de reduzir o valor da pensão que o autor paga à parte requerida para a quantia equivalente a 33% do salário mínimo, permanecendo inalterada a forma e a data de pagamento. Como o autor decaiu de parte mínima, condeno a requerida no pagamento das custas, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1625 VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0006522-93.2014.8.26.0344 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo RECLAMADA : Josefina de Lima VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0006523-78.2014.8.26.0344 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 1016 Civil, para exercer pessoalmente todos os atos da vida civil, sendo plena a interdição. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e DECRETO A INTERDIÇÃO de VALDIR BATISTA DOS SANTOS, declarando-o absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida, nos termos do artigo 3º, inciso II

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1628 997 (cinco) dias para impugnar o pedido, desde que o faça por meio de advogado. Deverá o Sr. Oficial de Justiça, lavrar certidão circunstanciada sobre o estado do citando. Ante as peculiaridades da região, autorizo desde logo, os benefícios do artigo 172, parágrafo 2º do Código de Processo Civil. Prestada a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1657 1456 julgamento designada nos autos.No mais, partes legítimas e bem representadas nos autos. Não havendo nulidades a decretar ou irregularidades a sanar, dou o feito por saneado. Fixo como ponto controvertido a união estável discutida nos autos. Defiro a produção de prova oral, consistente na oitiva de testem