Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 896 no polo ativo, haja vista se ela a titular do pedido de fl. 14, “c”. 2) Sem prejuízo, deverá requerer, se o caso, a regulamentação de visitas, bem como a guarda da menor. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 930 Processo 1002367-58.2020.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.G.S.M. - Vistos. Defiro a gratuidade de justiça. Anote-se. Em que pese o disposto no art. 334, caput, do CPC, necessário ponderar que o Princípio da Flexibilidade Procedimental (art. 8º do CPC) permite ao juiz mane

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 903 Processo 1002756-43.2020.8.26.0299 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.A.P.A.J. - M.P.L.P.A. - Manifeste-se o requerente acerca do resultado das pesquisas realizadas. - ADV: PATRÍCIA REGINA MENDES MATTOS CORREA GOMES (OAB 162327/ SP) Processo 1002758-47.2019.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.47

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1007 da gratuidade da justiça. Coloque-se a tarja respectiva. Para audiência de conciliação, designo o dia 11 de Abril de 2019, às 11:15 horas. Cite-se e intime-se o(a) requerido(a), para os atos e termos da presente ação, advertindo-se de que terá o prazo de 15 dias contados a partir da data da audiê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1007 da gratuidade da justiça. Coloque-se a tarja respectiva. Para audiência de conciliação, designo o dia 11 de Abril de 2019, às 11:15 horas. Cite-se e intime-se o(a) requerido(a), para os atos e termos da presente ação, advertindo-se de que terá o prazo de 15 dias contados a partir da data da audiê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 1465 Processo Civil. A mulher voltará a usar seu nome de solteira. Concedo aos requerentes os benefícios da gratuidade da Justiça. Diante da natureza desta sentença, evidente a falta de interesse recursal da parte. O trânsito em julgado ocorre nesta data. Regularize a parte autora a representação processual,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 1070 de Processo Civil. - ADV: WESLEY DE OLIVEIRA PORTELA (OAB 402248/SP), VIRGINIA DE JESUS AGUIAR GOMES (OAB 436984/SP) Processo 1003578-37.2017.8.26.0299 - Inventário - Levantamento de Valor - Franciele Deola Donazzolo - - Larah Donazzolo de Oliveira - - Julia Carvalho de Oliveira - Airton Silva de Oliveir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1007 da gratuidade da justiça. Coloque-se a tarja respectiva. Para audiência de conciliação, designo o dia 11 de Abril de 2019, às 11:15 horas. Cite-se e intime-se o(a) requerido(a), para os atos e termos da presente ação, advertindo-se de que terá o prazo de 15 dias contados a partir da data da audiê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 1168 O (A) autor (a) teve condições de contratar advogado particular, não precisando valer-se da assistência judiciária. Assim, em princípio, não estaria na condição de pobreza que a lei fixa para fins de gratuidade. Para que se possa examinar e decidir sobre o pedido de gratuidade, apresente o(a) autor(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 2061 mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS PACHECO NASCIMENTO (OAB 54306/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO CORTINA CAMPOPIANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERIKA CRISTINA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0024/2018 Processo 0002355-6