Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2223 EXEQTE : SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE PIRASSUNUNGA ADVOGADO : 146554/SP - Atila Porto Sinotti EXECTDO : Terra Godoy Engenharia Ltda. - Me. VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1003581-37.2016.8.26.0457 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Aécio Pereira dos Santos ADVOGADO : 213986/SP - Ronal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2555 3080 Civil. Defiro ao corrrequerido Daniel de Freitas os benefícios da justiça gratuita.Ausente interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: RODRIGO FRANCESCHINI LEITE (OAB 262750/SP) Processo 1003581-37.2016.8.26.0457 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2236 2902 a pretensão de reparação por danos morais não está na esfera de competência deste Juízo Estadual com Jurisdição Federal delegada. Nesse sentido:PROCESSUAL CIVIL. LIDE PREVIDENCIÁRIA COM PEDIDO CUMULATIVO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL AGRAVO LEGAL IMPROVIDO. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2552 2588 Processo 1002147-76.2017.8.26.0457 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Alexsandro Marioto Martins - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Ante o teor da decisão de fls.116 e tendo em vista que decorrido o prazo para eventual interposição de recurso pela parte autora, certifique-se o trânsi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 3510 acordo com os índices oficiais aplicados à caderneta de poupança (artigo 1º-F da Lei 9.494/97, com a redação dada pela Lei 11.960/09), e correção monetária acompanhando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), respeitada a prescrição quinquenal, se o caso. O benefício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2242 3174 Fernando de Padua - instituto nacional do seguro social inss - Vistos.Intimem-se a parte autora para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela parte ré, no prazo de quinze dias (art. 1.010, § 1º, do CPC).Se o apelado interpuser apelação adesiva, intime-se o apelante para apresenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 3448 Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), respeitada a prescrição quinquenal, se o caso. O benefício deverá ser mantido por, no mínimo, 180 dias, contado da data da realização da perícia médica judicial, até a recuperação da autora ou, em caso de impossibilidade de recuperação, que seja fei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2387 3048 (OAB 209811/SP), RONALDO CARLOS PAVÃO (OAB 213986/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP) Processo 1001980-59.2017.8.26.0457 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Madalena Pereira Tangerino - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - *vistas dos autos ao autor para manifestar-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 3510 acordo com os índices oficiais aplicados à caderneta de poupança (artigo 1º-F da Lei 9.494/97, com a redação dada pela Lei 11.960/09), e correção monetária acompanhando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), respeitada a prescrição quinquenal, se o caso. O benefício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 3448 Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), respeitada a prescrição quinquenal, se o caso. O benefício deverá ser mantido por, no mínimo, 180 dias, contado da data da realização da perícia médica judicial, até a recuperação da autora ou, em caso de impossibilidade de recuperação, que seja fei