Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2815 123 Arantes; Advogado: Walter Bergstrom (OAB: 105185/SP); 2111740-65.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2815 507 Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Marcos Roberto Francisco; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Ernesta Aparecida Guilhermão Tavares; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Francisco Carlos Sacco; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 783 despacho, assinado digitalmente, como ofício. Após, nada mais sendo requerido, ao arquivo, observadas as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: FLAVIA SANTOS MARTINS DE SOUZA (OAB 247437/SP) Processo 1002091-48.2020.8.26.0292 (apensado ao processo 1502814-49.2016.8.26.0292) - Embargos à Execução Fiscal -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2810 1032 Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Vistos. Considerando-se o trânsito em julgado, cumpra-se o V. acórdão, dando-se ciência às partes. Eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico, devendo atender os requisitos do artigo 534 do CPC. Para tanto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 923 por peticionamento eletrônico, devendo atender os requisitos do artigo 534 do CPC. Para tanto, conforme Comunicado CG nº 438/2016, deverá o(a) Advogado(a) escolher a opção “Petição Intermediária de 1° Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe “12078 - Cumprimento de Sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2833 803 Processo 1003022-85.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Jose Carlos Teixeira - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Vistos. Antes do saneamento do feito e havendo notícia de reconhecimento administrativo do adicional de insalubridade aos agentes comunitários de saúde do Mu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 2862 no prazo de 10 dias, sobre a petição apresentada pelo perito a fls. 491/498. Intimem-se - ADV: VIVIANE CASTRO YAMAMOTO (OAB 450937/SP), RITA HELENA ELIAS (OAB 136126/SP), VALBER ELIAS SILVA (OAB 447533/SP) Processo 1003582-27.2019.8.26.0292 - Ação Civil Pública Cível - Ato Lesivo ao Patrimônio Artíst

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2825 818 BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP), MONIQUE FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 331519/SP), NARA CRISTIANE SANTOS BARBOSA (OAB 289882/SP), JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP) Processo 1003022-85.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Jose Carlos Teixeira - PREFEITURA MUNI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 1049 atualizado do crédito contendo: I - o nome completo, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do exequente e do executado, observado o disposto no art. 319, §§ 1º a 3º, do CPC; II - o índice de correção monetária adotado; III - os juros aplica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2823 891 Nacional - P W A FERRAMENTARIA INDUSTRIAL LTDA EPP - No caso, todos os requisitos foram satisfeitos. Assim, DEFIRO o pedido de indisponibilidade. Comunique-se a decisão, preferencialmente por meio eletrônico, aos órgãos e entidades que promovem registros de transferência de bens, especialmente ao registro p