9 resultados encontrados para 1003582-91.2022.8.26.0269 - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 663 Destarte, servirá este de ofício à unidade prisional para adoção das providências cabíveis (confecção do exame do sentenciado Renato Cézar Rodrigues Alves Batista, matrícula nº 207.573, RG nº 43.197.780, Penitenciária I de Guareí), no prazo máximo de 60 dias, o qual deverá conter respostas aos s
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3587 57 S. S. (Menor); Advogada: Ivanilde Nunes de Oliveira (OAB: 400472/SP) (Defensor Dativo) 1003582-91.2022.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara das Execuções Crimina
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 CLASSE : BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : A.C.F.I. ADVOGADO : 161394/SP - Eliana Estevão REQDA : T.E.C.B. VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1003582-91.2022.8.26.0269 CLASSE : PROVIDÊNCIA REQTE : I.M.C. ADVOGADO : 399529/SP - Pamela Priscila de Souza REPRESENTANTE : F.S.M.C. REQDO : F.P.E.S.P. VARA
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3587 417 DE IRMÃOS NA MESMA ESCOLA; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: B. M. de S. (Menor); Advogado: Thiago Vinicius da Silva Macedo Citonio (OAB: 393479/SP); Advogada: Daiane Teixeira Vaguina (OAB: 393204/SP); Recorrido: S. M. de S. (Menor); Advogado: Thiago Vinicius da Silva Macedo Citonio (OAB: 393479/SP); Advogada: Daiane Teixeira Vaguin
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 484 MARCIO GARCIA RAVANHANI - Vistos.Réu preso Fls. 217 e 235: Intime-se a Defesa do réu Bruno Vaz, para que apresente a defesa previa, no prazo legal. Int.. - ADV: CELSO EURIPEDES SILVA JUNIOR (OAB 302449/SP), PRISCILA DOS SANTOS ESTIMA (OAB 318118/SP), CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA PINTO FILHO (OAB 363411/SP) Execu
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 514 Transferência para o regime semiaberto - Justiça Pública - JOÃO VITOR DE OLIVEIRA MENEZES - Autos com vista à defesa constituída para apresentar contrarrazões. - ADV: FELIPE NANINI NOGUEIRA (OAB 356679/SP) Processo 1002983-89.2021.8.26.0269 - Petição Criminal - Petição intermediária - Justiça Públi
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 704 os rigores do cárcere, não mudou sua conduta, o que torna a medida excepcional necessária para a garantia da ordem pública, a fim de evitar reiteração criminosa. Destarte, as medidas diversas da prisão não se apresentam suficientes na hipótese, ante o descumprimento das ordens judiciais e a constante in
Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 590 Acusador (fls. 609), ou seja, o feito ainda não transitou em julgado e pode, em tese, ser alterado quanto ao conteúdo. Assim, não há omissão ou contradição, e, ante a ausência dos pressupostos de admissibilidade, deixo de conhecer os embargos. Todavia, razão assiste ao Acusado, uma vez que, apesar da