Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3384 4121 Processo 1003118-06.2021.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Ativos - Willians Brandão de França Oliveira - Vistos. Procedidas às anotações necessárias, ARQUIVEM-SE os autos. - ADV: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP) Processo 1003540-78.2021.8.26.0624 - Proced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 3185 Lei de Drogas, instruindo-se com a cópia da decisão. Cumpra-se, com urgência, servindo o presente como OFÍCIO. Int. - ADV: ADRIANA RODRIGUES GOUVEA (OAB 262911/SP) Processo 1500970-27.2021.8.26.0571 - Auto de Prisão em Flagrante - Estupro de vulnerável - J.C.C. - Vistos. Retornem os autos à Delegacia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 2789 irregularidade opera efeitos desde o mês em que praticada (parágrafo 1º do artigo acima mencionado). Como se vê, o tratamento diferenciado dispensado às microempresas e às empresas de pequeno porte, inclusive o acesso aos Juizados Especiais, está diretamente relacionado com sua regularidade fiscal. Da�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 2896 Processo 1002009-54.2021.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Diogo Arruda Optica - Katia Aparecida de Almeida Palma - Tendo em vista a recente publicação do Provimento nº 2602/2021, disponibilizado no DJE do dia 22/03/2021, prorrogando o sistema de trabalho escalonado no Trib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 4253 ao mês a partir da presente data, nos termos do Enunciado da Súmula nº 362, do Colendo Superior Tribunal de Justiça. Por consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC. De acordo com os artigos 54 e 55, da Lei nº 9.099/