Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003571-45.2020.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Weverton Donizetti Porfírio ADVOGADO : 202038/SP - Adilson Sulato Capra REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003574-97.2020.8.26.0362 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 1944 a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Erisvaldo de Jesus Loredo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante a implantação do Sistema de Mandado de Levantamento Eletrônico em 15/07/2019, para que seja possível o levantamento do valor depositado, deverá a parte interessada juntar aos aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 1843 bens em entidades administradoras de previdência privada e títulos de capitalização, bem como em empresas intermediadoras de pagamento (“fintechs”) Decisão que indeferiu o pedido Insurgência do exequente Descabimento As informações que seriam prestadas pelas empresas que o exequente arrolou como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 2155 e Residência S.A. - ELEKTRO REDES S.A. - Vistos. Analisando os autos, no que refere-se a fase recursal - Apelação Cível nº 1003416-42.2020.8.26.0362 - 37ª Camara de Direito Privado (fls. 295/453), verifico que o v. Acórdão proferido nos Embargos de Declaração foi disponibilizado no DJE em 16.03.2021

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 3995 - Fls 41: defiro. Expeça-se mandado para citação, nos termos pleiteados. Int. - ADV: CLAUDIO HENRIQUE BUENO MARTINI (OAB 128041/SP) Processo 1003477-97.2020.8.26.0362 - Monitória - Prestação de Serviços - FEG - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA - Posto isso, DECLARO constituído título executivo em fav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 2104 manifestada a fls 131. Em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, sem exame do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, e declaro cassada a liminar concedida. Custas na forma da lei. Tratando-se de desistência, determino o imediato trânsito em julgado. Certifique(m)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 2958 DF, Relator Ministro Sálvio de Figueiredo). Dispensável, pois, a dilação probatória. A ação é procedente em parte. Sem preliminares, passo ao exame do mérito. O cerne do litígio repousa, precipuamente, sobre atividades rural e em condições especiais exercidas pelo autor nos períodos e empresas p