Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 420 Processo 1008487-76.2021.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Armando Gomes de Oliveira Filho - Faculdade Futuro Inovador Ltda. Me e outros - Vistos. Compulsando os autos verifico que as requeridas Faculdade Futuro Inovador e Facei Faculdade Einstein não apresentaram contesta�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 527 Google Drive ou aplicativo similar. No silêncio, tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: GERSON VINICIUS PEREIRA (OAB 310691/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP) Processo 1002422-31.2022.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos A.L.R.C.R. - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 550 213166/SP) Processo 0004581-61.2022.8.26.0269 (processo principal 1006157-72.2022.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Ismael Jose Stranak - Vistos. Recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa do seu representante,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 669 desconto previdenciário com aplicação da Lei Federal n. 13954/2019, para o fim de manter a incidência de descontos de 11% sobre o montante que vier a exceder o teto do INSS, conforme artigo 8º da Lei Complementar Estadual nº 1.013/2007, até que sobrevenha alteração legislativa pelo Estado de São Paulo;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 493 Intime-se. - ADV: ROMULO NOGUEIRA RECART (OAB 331606/SP) Processo 1003274-55.2022.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - A.V.C.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para condenar a ré a pagar à autora as parcelas atrasadas referentes as d