Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2683 2665 na conta da representante legal dos menores indicada às fls. 04, item “4” ou comprovados mediante recibo. Outrossim, diante da razoabilidade jurídica do pedido e da expressa autorização legal para tanto, autorizo o protesto do acordo e da sentença homologatória que instituiu a obrigação alimentar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 2329 Processo Civil, a fim de que seja procedido ao arresto da quantia de R$ 62.445,28, em relação aos valores a que o executado K.S.O. faz jus nos autos da ação trabalhista nº 1000730-51.2020.5.02.2020.0021, que teve seu curso perante a E. 21ª Vara do Trabalho da Comarca de São Paulo, como apontado no cálc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2146 2054 a qual terá preservada sua capacidade civil para casar-se ou constituir união estável, exercer direitos sexuais e reprodutivos, decidir sobre seu planejamento familiar, conservar sua fertilidade, exercer seus direitos à convivência familiar e comunitária, como também seus direitos à guarda, tutela, cura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2329 2679 da ré, e que também são seus dependentes, fixo liminarmente o valor dos alimentos provisórios a serem pagos à ré no valor correspondente à 13% (treze por cento) dos rendimentos líquidos do alimentante, abrangendo remuneração em decorrência do trabalho ou beneficio previdenciário (na hipótese de apos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2234 2319 Juízo.Assim sendo, determino que seja oficiado, ao Setor Técnico desta Comarca para designação de datas para realização de entrevistas visando a complementação dos laudos de estudo psicológico e social elaborados anteriormente, se o caso. Em virtude do quanto anotado anteriormente pela Srª. Assistente