Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 REQTE : Antonio Domingos Teixeira ADVOGADO : 253407/SP - Oswaldo Antonio Vismar REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003581-89.2020.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Vanderlei Antonio Tagliaferro ADVOGADO : 371442/SP - Frank William de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 2125 Processo 1003102-96.2020.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Danilo Garuzzi - ELEKTRO REDES S.A. - Manifeste-se o autor, no prazo de 05 dias, sobre a petição de fls. 153/157. - ADV: ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP), DONATO TAVARES FERRÃO JUNIOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 2420 LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA (Os prazos no Sistema do Juizado serão computados em dias úteis, nos termos da alteração legislativa da Lei 9.099/95. O prazo para eventual recurso inominado é o da Lei 9.099/95, não tendo sido alterado com o NCPC. Através do Comunicado CG 916/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 2042 ali indicadas, haja vista que estas compõem o único meio de aferição da real situação econômica da pessoa jurídica e, portanto, de seu enquadramento ou não na referida categoria, de acordo com a legislação fiscal e tributária vigente, em atendimento ao Enunciado 135 dos Juizados Especiais Cíveis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 2067 Processo 1001799-47.2020.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rodrigo Biazotto Pereira - Kabum Comércio Eletrônico S. A. - Vistos. Tendo em vista as restrições de acesso de pessoas aos prédios dos Fóruns do Estado de São Paulo, em vir