Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 470 1502727-53.2016.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1502727-53.2016.8.26.0564; Assun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 PROCESSO :1003564-73.2019.8.26.0302 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : I.T. ADVOGADO : 343205/SP - Alessandra Alves de Oliveira EXECTDO : F.B. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003703-25.2019.8.26.0302 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Banco Santander (Brasil) S/A ADVOGADO : 208104/SP - Guilherme Moreno M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2802 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Itaú Seguros de Auto e Residência S.A. ADVOGADO : 273843/SP - Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos REQDO : COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003592-41.2019.8.26.0302 CLASSE :ARROLAMENTO COMUM INVTANTE : Maria Aparecida Nicolin Teixeira ADV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 648 Foro de Lorena; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003359-78.2019.8.26.0323; Bens Públicos; Apelante: Paulo Evangelista dos Santos; Advogado: Jacintho Domingues Arneiro Neto (OAB: 85407/SP); Apelante: Vanilda Aparecida do Nascimento Santos; Advogado: Jacintho Domingues Arneiro Neto (OAB: 85407/SP); Apelado: Companhia de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 1117 Processo 1000194-23.2018.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Hospitais e Outras Unidades de Saúde - Pedrina Zimerman Francisco - ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Intime-se a autora , por mandado para que no prazo de 15 dias, compareça na Defensoria do Estado pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 1144 também no prazo de 15 dias, observando-se quanto a intimação das mesmas o disposto no art. 455, caput, §§ 1º e 3º, do NCPC. Ausente pedido de depoimento ou de oitiva de testemunhas, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO MARTINI AULER FILHO (OAB 343806/SP), RODOLPHO VANNUCCI (OAB 217402/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 3302 tempo, os índices de correção monetária e juros moratórios. Sobre o tema: APELAÇÃO CÍVEL IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE Policial Militar Pretensão de não incidência sobre o auxílio transporte e a ajuda de custo alimentação Autor que não recebe auxílio transporte, conforme Demonstrativos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 2928 Órgão Julgador: Turma da Fazenda; Data do Julgamento: 29/03/2019; Data de Registro: 02/04/2019). Reconhecida a natureza tributária do débito, a correção monetária é devida desde o recolhimento indevido, consoante o disposto na Súmula 162 do Superior Tribunal de Justiça: “Na repetição de indébi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2895 1158 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TARCILIO BURIN JÚNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0280/2019 Processo 0003145-70.2019.8.26.0302 (processo principal 0000819-50.2013.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 3098 renda. Recurso a que nega provimento. (TJSP; Recurso Inominado Cível 1006797-30.2018.8.26.0297; Relator Evandro Pelarin; Órgão Julgador: 2ª Turma Cível e Criminal; Data do Julgamento: 14/06/2019; Data de Registro: 14/06/2019). *** RECURSO INOMINADO - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL Policial militar DEJEM (di