Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : M.J.V.S. ADVOGADO : 253435/SP - Raphael Thiago Fernandes da Silva Lima REQDO : S.G.S.F. VARA:VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1003593-06.2021.8.26.0286 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Wagner Jose Tuani ADVOGADO : 204334/SP - Marcelo Bassi REQDO : Instituto Naciona

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 517 Serasajud (valor de R$ 33.353,52, atualizado até 15/12/2020). Providencie-se a Serventia o necessário. Servirá o presente, por cópia digitada, como ofício. Intime-se. Int. - ADV: JOSÉ VIRGÍLIO LACERDA PALMA (OAB 251611/SP) Processo 1008322-12.2020.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Gandi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 714 apenas informam a existência da execução fiscal - Informação de caráter público, disponível a todos os interessados - Garantia do débito que não se confunde com sua satisfação - Precedente desta Câmara - Decisão mantida - Recurso improvido. (AI 2073482-20.2018.8.26.0000, Rel. Des. EUTÁLIO PORTO,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 690 de Preceito Fundamental (ADPF) 828, as decisões liminares para desocupação de imóveis foram suspensas pelo prazo de 6 meses contados daquela decisão, desde que sem audiência da parte contrária e em casos de locações residenciais em que o locatário seja pessoa vulnerável, mantida a possibilidade de a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 836 da sentença. Ausência, pois, de movimentação da máquina judiciária para prática de ato executório. Afastamento do disposto no artigo 4º, III, da Lei nº 11.608/2003. Posicionamento deste Eg. Tribunal e desta Câmara. Recurso provido. (TJSP; Apelação Cível 0022196-10.2019.8.26.0224; Relator (a): Jo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 588 de conciliação (CPC, art.139, VI, e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 811 pedido de parcelamento, inviável acolher o pedido na medida em que não abrangeu a integralidade do crédito em execução, em dissonância com o que dispõe o artigo 916 do CPC. Lado outro, considerando que o executado reconhece parte da dívida, o valor depositado tem efeito de pagamento parcial, nada impedi