Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 56 provimento e, quando exigida, da caução. Na espécie, ao menos por ora, ausentes os requisitos necessários à concessão da liminar. Imprescindível o estabelecimento do contraditório e a instrução probatória. Indefiro, pois, a tutela. 5) Cite-se a ré para, querendo, ofereça resposta à demanda, no pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 114 encontra-se atualizada até 30/09/2021, conforme planilha de fls. 190/192), com a incidência de consectários de acordo com o pactuado em contrato. Arcará a requerida com as custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, fixados em 10% (dez por cento) do valor da dívida. Caso o vencido s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 65 ausência de bens penhoráveis, com fundamento no artigo 921, inciso III, do CPC, determino a suspensão do processo, pelo prazo de 01 (um) ano sem curso prescricional, não podendo ser praticados atos processuais, exceto providências consideradas urgentes. No curso desse prazo, deverá o exequente providenciar a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 20 da Silva, RG n° 54.215.985-5, CPF n° 520.193.143-04, considerando-o compromissado, independente da assinatura do termo. Deixo de designar o interrogatório da interditanda(o) nesta fase, sendo que sua pertinência será apreciada após a conclusão da perícia médica. Cite-se a(o) Maria Mendes da Silva, deven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 113 se o silêncio como anuência tácita à extinção da execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC. 3) Aguarde-se o cumprimento do acordo em arquivo. Int. - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP) Processo 1003444-63.2021.8.26.0236 - Inventário - Inventário e Partilha - Sophia Maria Pau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 74 1ª CÂMARA REGIONAL PREVIDENCIÁRIA DE JUIZ DE FORA, Data de Publicação: 19/09/2019). Formulo como quesitos do Juízo: 1) A parte autora possui lesões consolidadas decorrentes de acidente de trabalho que impliquem redução permanente da capacidade para o trabalho que exercia habitualmente? Qual o grau de re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 65 (OAB 425987/SP) Processo 1003542-48.2021.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Pedro Moreira Neto Itaú Unibanco S/A - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de P