Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1626 ADVOGADO : 142126/SP - Luciana Claudia da Silva Lima EXECTDO : R. P. A. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1003599-51.2014.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : ROSA MARIA DOS SANTOS ADVOGADO : 210478/SP - Fábio Cezar Tarrento Silveira REQDO : FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE S�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2477 4151 E Pretel (OAB: 261725/SP) Nº 1000379-60.2017.8.26.0346 - Processo Digital - Recurso Inominado - Martinópolis - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Fernando Coelho da Silva - Vistos Em face da petição de fls. 268, homologo a desistência do prazo recursal, certificando o trâ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2536 3547 - Deram provimento aos recursos. V. U. - EMENTA: PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI REJEITADO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ORDEM DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA ADEQUAÇÃO DO JULGADO NOS TERMOS DO ENTENDIMENTO JÁ UNIFORMIZADO PELO TRIBUNAL ADEQUAÇÃO EFETIVADA ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO BASE DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1980 2731 BAZAN - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. 1 Recebo o recurso inominado apenas no efeito devolutivo. 2 Intimese o recorrido para contrarrazões, dentro do prazo legal. 3 Após, com ou sem manifestação do recorrido, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal. Int. - ADV: CARLOS ROBERTO DA SILVA (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2252 3393 evidentemente indispensável, o cálculo de atualização, quanto menos para prevenir eventual erro material ou mesmo de critério de conta” (Juizados Especiais da Fazenda Pública, Campus Jurídico, 2012, pág. 115).Uma vez reconhecido o valor, será caso de expedição de ofício requisitório, de competên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2350 3389 do juízo de primeiro grau, a propósito como reconhecido em recente julgado. Confira-se:” (...) III - A Lei 12.153/2009 em seu art. 13 permite ao juiz, desatendida a requisição judicial, determinar o sequestro do numerário suficiente ao cumprimento da decisão. IV - Recurso provido em parte” (TJSP, 7ª Câ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2089 2888 (arquivado na Serventia deste Juízo), intime-se o Dr. Procurador do Estado que atua no presente feito para cumprimento da obrigação de fazer (apostilamento) imposta na sentença, já transitada em julgado, dispensando-se a expedição de ofício. Fixo um prazo de 90 (noventa) dias, a partir da intimação, pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1717 2565 Processo 1003344-93.2014.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - CLEYDE APARECIDA CHEVBOTAR DE SOUZA e outros - MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - Vistos. 1 - Acolho o aditamento da inicial de fls.144, para que fique constando o nome corre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 2625 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO LOMBARDI CASTILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTO NOTARIO LIGERO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0477/2015 Processo 1000409-46.2015.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fa