Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 2915 para, em seguida, com maiores elementos de informação nos autos, apreciar-se novamente o pleito liminar. 4.Sabe-se que a autarquia ré apresentou antecipadamente os quesitos por meio do ofício 73/2010, datado de 03/05/2010, para realização do laudo pericial não havendo prejuízo na oferta da contestaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2584 2296 Processo 1002843-05.2016.8.26.0407 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Luiz Carlos Augusto da Silva - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e CONDENO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS a instituir ao autor LUIZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 2581 caso revogada ao final (artigo 302, CPC). Oficie-se ao INSS para que implante o benefício ora concedido, nos termos retro determinados. Deixo de condenar o réu no pagamento das custas processuais, considerando-se a isenção legal de que goza e o fato de ser a parte autora beneficiária da justiça gratuita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2917 Processo 0004986-13.2018.8.26.0407/01 - Requisição de Pequeno Valor - Regime Estatutário - Rodrigo Queiroz Ribeiro Em vista do encerramento/resposta ao chamado 2459191, de rigor, a intimação do advogado para complementar os dados dos novos campos exigidos, observando-se o Comunicado Conjunto 2.240/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2684 2578 caso dos autos, há comprovação do agendamento do atendimento presencial para o dia 16/10/2018. Sendo assim, aguarde-se o resultado do recurso administrativo por 45 dias. Decorrido o prazo, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: DENISE RODRIGUES MARTINS LIMA (OAB 268228/SP) Processo 1002892-75.2018.8.26.0407

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 5482 fisicamente e psicologicamente (dados objetivos), ser reabilitado para o exercício de outra atividade compatível com suas limitações.8. A incapacidade do(a) autor(a) é decorrente do exercício de sua atividade laboral ou de acidente de trabalho?9. Há a redução permanente da capacidade laborativa, deco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 2498 do analisado pelo perito. Entende pela contradição na sentença de fls. 255/259 no que se refere à análise do perito dos quesitos formulados pelas partes, haja vista entender pela omissão do mesmo. É o relatório. Decido. Conheço dos embargos, mas nego provimento. Não é o caso de nova perícia, b

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 2498 do analisado pelo perito. Entende pela contradição na sentença de fls. 255/259 no que se refere à análise do perito dos quesitos formulados pelas partes, haja vista entender pela omissão do mesmo. É o relatório. Decido. Conheço dos embargos, mas nego provimento. Não é o caso de nova perícia, b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2556 2441 períodos de remissão dos sintomas? O sr. Perito pode afirmar com certeza se na data da alta do INSS o segurado mantinhase incapaz?QUESITOS do demandante o prazo de 5 (cinco) dias para a indicação de assistente técnico e apresentação de quesitos.INTIME-SE o Perito:1.para designar local, data e horário p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 1990 julgamento do Tema 1018 do STJ: Possibilidade de, em fase de Cumprimento de Sentença, o segurado do Regime Geral de Previdência Social receber parcelas pretéritas de aposentadoria concedida judicialmente até a data inicial de aposentadoria concedida administrativamente pelo INSS enquanto pendente a mesma aç