Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 13 1500279-15.2019.8.26.0205; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Getulina; Vara: Vara Única; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500279-15.2019.8.26.0205; Assunto: Hom

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 13 1500279-15.2019.8.26.0205; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Getulina; Vara: Vara Única; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500279-15.2019.8.26.0205; Assunto: Hom

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 347 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0002596-42.2017.8.26.0072; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; CAMPOS MELLO (PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro de Bebedouro;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 347 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0002596-42.2017.8.26.0072; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; CAMPOS MELLO (PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro de Bebedouro;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2888 1892 Processo 1003463-05.2018.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Marcela Cristina Delai - Monica Ferreira do Nascimento - Vistos. Diante da desídia da exequente em comunicar eventual quitação da dívida, reputo cumprido o acordo celebrado pelas partes; e, em consequênc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 4249 ECA). CRITÉRIOS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE OBSERVADOS. IMPOSIÇÃO DE LIMITE. CABIMENTO. SENTENÇA REVISTA NESSE PONTO PARA INCLUÍ-LO. PRECEDENTES. RECURSO OFICIAL PARCIALMENTE PROVIDO. - Advs: Débora Cristiane Del Priore Santos (OAB: 169188/SP) (Defensor Dativo) - Cristiane Ferreira da Silva Spaniol (OAB: 139687/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2900 1997 Por se tratar de condenação da Fazenda Pública, quanto à correção monetária, esta deve ser aplicada nos termos da Lei n. 6.899/81 e da legislação superveniente, aplicando-se o IPCA-E (Repercussão Geral no RE n. 870.947, em 20/9/2017, Rel. Min. Luiz Fux). Com relação aos juros moratórios, estes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2220 Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: ROSANA PERPETUA GONÇALVES (OAB 107264/SP), MATHEUS JOSÉ THEODORO (OAB 168303/SP) Processo 1000637-97.2018.8.26.0358 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - J.P. - M.A.M. e outro Autos nº. 2018/000322 Vistos. 1- Cumpra-se a r. sente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2220 Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: ROSANA PERPETUA GONÇALVES (OAB 107264/SP), MATHEUS JOSÉ THEODORO (OAB 168303/SP) Processo 1000637-97.2018.8.26.0358 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - J.P. - M.A.M. e outro Autos nº. 2018/000322 Vistos. 1- Cumpra-se a r. sente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2884 1996 Processo 1003587-45.2019.8.26.0358 - Cautelar Inominada Infância e Juventude - Vaga em creche - K.M.S.L. - - H.S.O. - P.M.M. - Vistos. Concedo à impetrante os benefícios da assistência judiciária, bem como prioridade na tramitação. HEITOR DA SILVA OLIVEIRA rep. por seu genitor KETLIN MELISSA DA SILVA