Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2209 ADVOGADO : 203443/SP - Yvelisse Apparecida Garcia Maia REQDA : V.C. VARA:1ª VARA PROCESSO :1003602-05.2016.8.26.0201 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Rafael de Oliveira Mathias ADVOGADO : 195212/SP - João Rodrigo Santana Gomes IMPTDO : Excelentíssimo Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Gar�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2523 1280 100 - 1001262-76.2017.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araçatuba - Relator Spoladore Dominguez Apelante: Estado de São Paulo - Apelada: Josefa Camargo de Oliveira - Advogada: Leda Zacarias

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2523 1280 100 - 1001262-76.2017.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araçatuba - Relator Spoladore Dominguez Apelante: Estado de São Paulo - Apelada: Josefa Camargo de Oliveira - Advogada: Leda Zacarias

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2535 2076 170080/SP) - Advogada: Raquel Debora de Oliveira Pinheiro (OAB: 118946/SP) 1001974-02.2017.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Ricardo Anafe Apelante: Fernando de So

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2544 2722 RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Júlio Moisés Neto (OAB: 296818/SP) - Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 1002808-23.2015.8.26.0361/50000 - Processo Digital. P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2259 2868 Quinalha - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Em razão do exposto, com base no art. 487, inciso I, do CPC, resolvo o mérito e JULGO IMPROCEDENTE a pretensão veiculada na inicial. Deixo de condenar o(a) autor(a) ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios por ela estar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2243 2682 Processo 1003063-39.2016.8.26.0201 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - João Carlos Vieira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Perícia médica designada para o dia 19/01/2017, às 16h30min, com a Dra. Heliana Poletto, na Rua Plínio de Godoy, 42, Centro, Garça-SP. - ADV: DIOGO SIMIONAT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2565 3248 mostrar necessária, será determinada após a conclusão da perícia médica.Valerá a presente decisão como ofício solicitando à empresa CONSTROLI PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA que autorizem a vistoria em suas dependências pelo Sr. Perito Judicial, Odair Laurindo Filho, a fim de realização da perícia det

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2212 2558 realização de perícia médica judicial para constatação da incapacidade alegada.Visando prestigiar o princípio da efetividade processual e possibilitar à autarquia previdenciária uma análise mais abrangente do caso do(a) Autor(a) por ocasião da elaboração de sua resposta à pretensão inicial, ante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 3231 expectativa de direito. Sentença de improcedência mantida. Recurso não provido. (TJSP; Apelação Cível 100938453.2018.8.26.0223; Relator (a): Heloísa Martins Mimessi; Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Público; Foro de Guarujá - Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 16/04/2019; Data de Regi