11 resultados encontrados para 1003605-65.2020.8.26.0347 - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 1724 VARA:SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA:SETOR :1502495-71.2020.8.26.0347 :EXECUÇÃO FISCAL : Prefeitura Municipal de Matão : Marco Aurelio Ferreira dos Santo DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1003602-13.2020.8.26.0347 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Mr
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 REQDO : Acácio Santos Lima VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003609-05.2020.8.26.0347 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Confecções Max Denin Eireli ADVOGADO : 262164/SP - Stenio Augusto Vasques Baldin REQDO : Laurinda Fernandes Guerreiro Vestuario VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003610-87.2020.8.26.0347
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Carmen Cristina Bastos Garcia ADVOGADO : 304183/SP - Marilia Natalia da Silva REQDO : Banco Ficsa S/A VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003612-57.2020.8.26.0347 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Carmen Cristina Bastos Garcia ADVOGADO : 304183/SP - Marilia Natalia da
Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 7 1003605-65.2020.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Matão; Vara: Vara Criminal; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1003605-65.2020.8.26.0347; Assunto: Medidas de
Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 1879 considerando que a atualização monetária do valor objeto da requisição de pequeno valor, do qual o ente público foi citado, é elaborada pelo órgão devedor no momento do pagamento, deve a parte exequente, ao elaborar o incidente digital, constar o valor sem atualizações (pois tais atualizações, com
Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 331 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0028444-14.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível; Órgão Especial; JAMES SIANO; Foro de Bauru; 2ª Vara da Fazend
TJSP 07/10/2021 - Pág. 3303 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3377 3303 EDUCACIONAL ESPECIALIZADO CONSAGRADO CONSTITUCIONALMENTE E NO PLANO INFRACONSTITUCIONAL. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 227 E 208, III, DA CF, ARTIGO 54, III, DO ECA, ARTIGO 4º, III, DA LEI Nº 9.394/1996, ARTIGO 28, XI E XVII, DA LEI Nº 13.146/2015 E ARTIGO 3º, IV, ‘A’, DA LEI 12.764/2012. DISPONIBILIZAÇÃO EM CARÁTER DE EXCLU
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 1696 específico de cumprimento feito pela parte autora, a imprescindibilidade e urgência, bem como o fornecimento de orçamento detalhado (fls. 115/116 - dos presentes autos), determino o bloqueio, nas contas da parte ré, do valor de R$ 76.884,05 (setenta e seis mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e cinc
Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 1961 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARIA CECILIA FAULIN DOS SANTOS RESCHINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAÍRA MUSSI VERÇOSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0084/2021 Processo 1500354-16.2019.8.26.0347 - Termo Circunstanciado - Resistência - Justi�
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 2245 atos normativos do SUS exige a presença cumulativa dos seguintes requisitos: (i) Comprovação, por meio de laudo médico fundamentado e circunstanciado expedido por médico que assiste o paciente, da imprescindibilidade ou necessidade do medicamento, assim como da ineficácia, para o tratamento da moléstia