31 resultados encontrados para 1003608-85.2018.8.26.0348 - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2576 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ ADVOGADO : 240010/SP - Carolina Santos Guimaraes EMBARGDO : Sama Saneamento Básico do Município de Mauá VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1003604-48.2018.8.26.0348 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Antonio
Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 2052 05.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Marcos Alcala Cotes - 1 - Ante o bloqueio de ativos financeiros, intime-se a parte executada para os fins previstos no art. 854, § 3º, inc. I e II do Código de Processo Civil. CPC, art. 854, § 3º - Incumbe ao executado, no prazo de 5 (cinco) di
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2450 Processo 1503459-27.2021.8.26.0348 - Termo Circunstanciado - Resistência - MARCOS CAVALCANTE DA CONCEIÇÃO 1- Recebo o recurso e as razões de fls. retro, em ambos os efeitos, eis que presentes os pressupostos de admissibilidade. 2- À contrariedade. 3- Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal. - ADV: M
Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2335 Público reiterou manifestação anterior pelo indeferimento. Decido. Não há fato superveniente apto a ensejar modificação das decisões proferidas às fls. 56-8 e 130-3. Há nos autos prova da materialidade e indícios de autoria, uma vez que o réu foi preso em flagrante. Além disso, a necessidade de gara
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 2159 gire toda engrenagem do sistema, trazendo custos públicos para isso (apesar de ser de graça ao particular) para, ao final, o processo não ter servido a nada, apenas para tomar o tempo da análise de outros casos e imprimir gasto ao Estado. Assim, além de não atingir o intento da jurisdição (que é c
Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 1709 Miguel Marques Barboza - 1 Intime-se o terceiro adquirente indicado a fl. 181 para eventual oposição de embargos, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 792, § 4º, do CPC. 2 - Int. - ADV: MARCELO KLIBIS (OAB 170294/SP), THIAGO DE OLIVEIRA MARCHI (OAB 274218/SP) Processo 0016674-52.2018.8.26.0348 (apensad
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 1430 130893/SP) Processo 0006052-74.2019.8.26.0348 (apensado ao processo 1002979-14.2018.8.26.0348) (processo principal 100297914.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcus Vinicios Alves Araujo - Fundação Uniesp de Teleducação - Fls. retro: Proceda-se a substituiç
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2077 as informações descritas no formulário juntado à fl. 211/212, bem como foi encaminhado para conferência e assinatura em 25/10/2019 - ADV: AMANDA PIRES DE ALMEIDA (OAB 409620/SP), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 317407/SP), LUIS CARLOS RODRIGUES (OAB 276165/SP), LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS (OAB 256452/
Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 1952 Processo 1502816-75.2021.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fauna - GUILHERME GOMES DOS SANTOS - POSTO ISSO, julgo IMPROCEDENTE a ação penal para ABSOLVER GUILHERME GOMES DOS SANTOS, qualificado nos autos, da imputação de ofensa ao parágrafo 1º-A do artigo 32 da Lei nº
Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 2343 Processo 0015807-59.2018.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Klt Comércio de Produtos e Serviços Eireli e outro - 1- Despachei nesta data, no incidente de cumprimento de sentença, autos nº 0010246-20.2019.8.26.0348. 2- No mais, em se t