29 resultados encontrados para 1003610 51.2016.8.26.0372 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2858 2280 Processo 0002270-84.2019.8.26.0372 (processo principal 1000831-55.2018.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Amarildo Firmino - AGRABEN ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA - Vistos. Intime-se a parte executada para pagamento do débito, no prazo de 15 dias, sob
Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 2939 dinheiro - Via Varejo S/A - “Autor manifestar sobre a contestação apresentada, dentro do prazo legal” - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP) Processo 0001901-56.2020.8.26.0372 (processo principal 1002237-77.2019.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Contrato Temporário de Mão d
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4194 Processo 0002964-53.2019.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR - Vistos. Vistas ao Ministério Público para parecer final. Após, voltem-me conclusos. Intime-se. - ADV: VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP) Processo 0003050-24.2019.8.2
Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2719 2327 concessionárias de energia elétrica não possuem legitimidade passiva ad causam para as ações que tratam da cobrança de ICMS sobre demanda contratada de energia elétrica, pois somente arrecadam e transferem os valores referentes ao tributo para o Estado. Precedentes. 3. Agravo regimental não provido
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 3957 Processo 1002652-65.2016.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Julia Nascimento Rocha - - Elaine do Nascimento Rocha - Vistos.Manifeste-se a autora, informando acerca do cumprimento da liminar.Int. - ADV: CARLA ROSSI GIATTI STANISOSKI (OAB 311072/SP) Pro
Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 2385 01/03 é que se encontra equivocado, na medida em que foi utilizada a classe/Tipo de Petição de Cumprimento de Sentença, ocasionando a abertura de novo incidente. Atente-se o autor que novas manifestações deverão ser endereçadas ao dependente de Cumprimento de Sentença nº 0002056-93.2019.8.26.0372,
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 2966 Processo 0000414-17.2021.8.26.0372 (processo principal 0004309-69.2010.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Pagamento - Cleonice Carvalho de Araujo Antonio - Vistos. Fls. 38/39: Expeça-se nova intimação à parte executada no endereço indicado, para o pagamento do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de i
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 2344 no artigo 924, inciso II, do CPC. P.I. e arquive-se. - ADV: CAMILA CEOLIN LIMA (OAB 152308/MG) Processo 0003318-15.2018.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - CNOVA Comércio Eletrônico S/A - Casas Bahia - Vistos. Intime-se o requerente para que se manif