Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 REQDA : Telefonica Brasil S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003613-71.2015.8.26.0297 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Elisabete Oliveira Barbosa ADVOGADO : 311662/SP - Renan Cavenaghi Fiod REQDO : Vivo S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2116 726 Fernandes do Carmo (OAB: 115832/SP) - Advogado: Hebert Vinicius Curvello Vendito (OAB: 285667/SP) 93 - 1003394-58.2015.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jales - Relator Heitor Katsumi Miura - Recorrido: Adilson Rocha de Carvalho - Recorrente: Telefônica Brasil S/A - Advogado: Alessandro Rodrigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2130 835 ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 569 do STF, de 05 de fevereiro de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Ricardo Severino Giroto (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2260 1150 FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP) Processo 0006195-27.2016.8.26.0297 (processo principal 1001477-04.2015.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Telefonia - Edson Fernandes Soncin - Telefonica Brasil S/A - Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente da quantia depositada nos autos.No

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2200 916 ARE nº 640523 RS. Ante o exposto, com o permissivo do 1.030, I, (a), do Novo Código de Processo Civil, não admito o presente recurso, e determino a remessa dos autos à vara de origem. Int. - Magistrado(a) Arnaldo Luiz Zasso Valderrama - Advs: Bruno Henrique Idenaga Miotto (OAB: 332124/SP) - Helder Massaki

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2161 582 Acórdão proferido pela Turma Recursal, com fundamento no inciso III, alínea “a”, do artigo 102 da Constituição Federal. Alega o recorrente, em resumo, contrariedade a dispositivos da Constituição Federal, caracterizando error in judicando. Ocorre que o caso sub examine versa sobre condenação por dan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2222 808 Processo 1003536-28.2016.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Celia Cassia Modesto Machado - Telefonica Brasil S/A - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido, para: a) condenar a requerida a pagar, à parte-autora, R$7.500,00, a título de danos morais, atualizados desde a sentenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 784 Ressalvando entendimento anterior e não obstante os respeitáveis argumentos utilizados pela parte autora, indefiro o requerimento de antecipação dos efeitos da tutela pretendida na petição inicial, porque ausentes os requisitos do artigo 273, do Código de Processo Civil, em especial o fundamento rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2024 713 o cancelamento do plano VIVO CONTROLE ILIMITADO, bem como declarar inexigível a fatura relacionada com o plano não contratado; c) condenar a requerida a devolver em dobro os valores indevidamente cobrados, ou seja, o valor total de R$ 135,96, atualizado monetariamente e com juros de mora de 1% ao mês a par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2024 712 Processo 1003183-22.2015.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Rosangela Aparecida Costa Pazim - Telefonica Brasil S/A - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido, para: a) condenar a requerida a pagar, à parte-autora, R$10.000,00, a título de danos morais, atualizados desde a sen