Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 2994 constritiva de bens dos sócios pressupõe a desconsideração da personalidade jurídica da devedora. A desconsideração exige prévia oitiva dos atingidos pela decisão, conforme rito previsto em lei. Nestes termos, indefiro o pedido liminar. 2. Recebo o incidente de desconsideração de personalidade ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 2568 partes manifestem interesse na sua realização. Cite-se. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado nos termos do artigo 231 do CPC. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 2450 de 10 (dez) para que as partes especifiquem provas que pretendem produzir ou requeiram o julgamento antecipado da lide. Intime-se. - ADV: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), RAFAEL JUNIOR MENDES BONANI (OAB 326538/SP) Processo 1002926-42.2021.8.26.0408 - Procedimento Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 3391 Julgamento: 12/06/2019) Recai sobre o réu o ônus de custear a perícia. Confira o precedente abaixo: Ação de inexistência de relação jurídica cumulada com reparação por danos morais Autora que requereu a produção de prova pericial grafotécnica sob alegação de falsidade na assinatura dos contr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 2708 Processo Civil. Custas na forma da lei. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1003325-71.2021.8.26.0408 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000843-44.2021.8.26.0120 - 1ª Vara do Foro da Comarca de Cândido Mota) - Cooperativa de Crédito Rural de Cândido Mota Sicoobcredimota - Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 2517 Condeno o réu no pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% do valor da condenação, ressaltando que na ação de indenização por dano moral, a condenação em montante inferior ao postulado na inicial não implica sucumbência recíproca (Súmula 326 do STJ). P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 3349 Ourinhos II - Vistos. Ante a manifestação do credor, julgo EXTINTA a execução, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. - ADV: NATASHA BARBOSA GONÇALVES (OAB 260417/SP), ELIANE MENDES VIEIRA DE LI