Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 REQTE : C.R.G.A. ADVOGADO : 184498/SP - Selma Aparecida Labegalini VARA:1ª VARA PROCESSO :1003624-22.2019.8.26.0407 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Monica Isabel Resende Aliarde ADVOGADO : 317657/SP - Andre Lucas Paulino dos Santos REQDO : J.dantas S/A Engenharia e Construções VARA:JUIZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 3143 Processo 0001313-41.2020.8.26.0407 (processo principal 0000924-61.2017.8.26.0407) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer ALEXANDRO RODRIGUES DE SOUSA - VAGNER CANDIDO - LAIS PEREIRA CANDIDO - Nelson Gonçalves Pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2880 em que poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretendidas e, até o número de 05 (cinco), arrolar testemunhas, nos termos da Lei nº 11.689/08, que alterou a redação dos artigos 406 e seguintes do Código de P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 2519 autos conclusos. Cit. Int. - ADV: BRUNO CESAR FERREIRA (OAB 319974/SP), ALINE APARECIDA FERRAZ DA COSTA (OAB 412477/SP) Processo 1003542-88.2019.8.26.0407/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenizações Regulares - Thiago Lourenço Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 1855 recurso, quando deverá ser observado, rigorosamente, o disposto nos artigos 54 e 55,ambos da Lei 9099/95 (recolhimento das custas dispensadas em primeira grau, do valor do preparo e porte e remessa da mídia). O prazo de recurso é de dez dias úteis. Com o trânsito em julgado, manifeste-se a parte autora,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 3176 determinação do artigo 15, III da CF/88; Oficie-se ao IIRGD dando ciência acerca desta decisão; Expeça-se guias definitivas de execução penal; Expeça-se certidão de honorários advocatícios previsto na tabela do convênio DPE/OAB para o procedimento em espécie. Transitada em julgado, dê-se baixa e a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 2766 Processo 1000295-65.2020.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - Florentino de Moura Oliveira - Pr Cob - Promoçoes de Vendas Ltda. - Vistos. Trata-se de ação de repetição de indébito c/c danos morais. Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita, ante a comprovação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3401 4340 INSALUBRIDADE - PERÍCIA QUE COMPROVA SITUAÇÃO CARACTERIZADORA DO ADICIONAL EM GRAU MÁXIMO 40% DURANTE TODO O PERÍODO LABORATIVO - OMISSÃO LEGISLATIVA NÃO PODE ENSEJAR A SUPRESSÃO DO DIREITO RECONHECIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES - SENTENÇA REFORMADA RECURSO PROVIDO. (Para eventual interposição

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 2338 menos por ora, a condenação da parte vencida ao pagamento custas e honorários advocatícios. Na hipótese de interposição de recurso, deverá ser observado o disposto nos artigos 54, parágrafo único, e 55, ambos da Lei nº 9.099/95. O prazo para a interposição de recurso é de 10 (dez) dias úteis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 4128 de R$ 0,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser