Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 2289 a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria José Covre Marques - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. INTIME-SE o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, na forma do Artigo 535 do Código de Processo Civil, para que, querendo, no prazo de 30 dias, ofereça, nos próprios aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 1781 Arcandes - Cumpra-se-se o V. Acórdão. Informe a parte autora se houve a implantação do benefício, conforme determinação de fls. 149, parte final. O pedido para início do cumprimento da sentença deverá se dar por meio de peticionamento eletrônico como “petição intermediária - cumprimento de sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 2181 impressão. Retornem os autos ao arquivo. - ADV: MARCO ANTONIO DA SILVA FILHO (OAB 365072/SP) Processo 1002439-32.2020.8.26.0368 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5007092-48.2020.4.03.6102 - 7ª Vara Federal de Ribeirão Preto) - Caixa Econômica Federal - Aguarde-se o cumprimento do ato deprecado.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 2749 RELAÇÃO Nº 1642/2020 Processo 0002272-32.2020.8.26.0368 (processo principal 1003331-72.2019.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Medicamentos - C.M.D. - Homologo o cálculo apresentado. Com a implantação do novo Sistema Digital de Precatórios e RPV em todas as Varas do Estado de São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 1805 1º-F da Lei 9.494/97, com redação dada pela Lei n. 11.960/2009). À vista da sucumbência, arcará o INSS com o pagamento de honorários advocatícios, arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor total da condenação, calculados sobre as prestações vencidas até a prolação da sentença, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 1770 forma requerida pelo Ministério Público (fls.25). - ADV: SEVLEM GERALDO PIVETTA (OAB 88348/SP) Processo 1002440-51.2019.8.26.0368 - Adoção - Direta de criança - E.F.V.J. - - J.T.R.V. - M.C.G. - Cancele-se a emissão do ofício de fls.516. Manifestem-se os requerentes acerca da contestação. - ADV: CRIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 3932 Processo 1001154-38.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Adilson Joiozo - Instituto Nacional do Seguro Social - Subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo-Capital, com as nossas homenagens. - ADV: REYNALDO JOSE DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 1377 Defiro. Aguarde-se, pelo prazo de 06 meses. Decorridos, nova vista ao Ministério Público. Intime-se. Jaboticabal, 30 de julho de 2021. - ADV: RAIMUNDO NONATO TRAVASSOS SOUZA (OAB 132506/SP) Processo 1503233-96.2021.8.26.0291 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 2252 (Anvisa) (p. 30, vez que o medicamento é comercializado regularmente). Tais elementos são suficientes para demonstrar a probabilidade do direito. O outro requisito também se encontra presente. Segundo Fernando da Fonseca Gajardoni, “o perigo ou risco de dano (ao direito ou ao resultado útil do processo),