Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA REQTE : Silvio Moreira da Silva ADVOGADO : 356649/SP - Daniel Marcos REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003622-11.2019.8.26.0356 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA REQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 228 - - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Tendo em vista que a parte interessada efetuou o cadastro do incidente digital de cumprimento de sentença, arquivem-se. Int. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP) Processo 1003205-21.2018.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratific

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 2432 fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. Int. - ADV: DANIEL MARCOS (OAB 356649/SP) Processo 1003245-40.2019.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Everton Verga - Fazenda Pública do Est

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 2017 Processo 0003751-96.2020.8.26.0356 (processo principal 1003428-79.2017.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Antonio da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intime-se a executada para manifestar-se sobre os cálculos apresentados, no prazo de 30 dias, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 213 novo endereço do executado, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. - ADV: NATALHA AIZZA PIRES (OAB 382844/SP) Processo 1005250-61.2019.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ivonilde de Almeida - Sky Brasil Serviços Ltda - Vistos. Conforme certidão de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 182 Malafaia (OAB: 303203/SP) - Fauzer Manzano (OAB: 128884/SP) Nº 1003771-07.2019.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirandópolis - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) - Recorrido: Rodrigo Batista Semolini - Vistos. Tendo em vista a interposição de Pedido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 2196 com as formalidades legais ao Egrégio Colégio Recursal da 37ª Circunscrição Judiciária - Comarca de Andradina/SP. Int. - ADV: DANIEL MARCOS (OAB 356649/SP) Processo 1003454-43.2018.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações de Atividade - Rosa Menegatti Ramires - São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 187 PERFEITAS CONDIÇÕES – ÔNUS DA RECORRENTE – LEGITIMIDADE DA OPÇÃO DO CONSUMIDOR PELA DISSOLUÇÃO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA E PELA RESTITUIÇÃO DAS QUANTIAS PAGAS – AUSÊNCIA DE DANO MORAL – MEROS ABORRECIMENTOS – RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 2024 Pedon dos Reis - Vistos. Intimem-se novamente a executada para efetuar o depósito dos valores, nos termos da decisão de fls. 37, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP), ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO (OAB 205738/SP) Processo 0001045-43.2020.8.26.0356 (processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 1817 de indeferimento do pedido. Int. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP) Processo 1000324-74.2020.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Catharina Felicio dos Santos - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. A fim de analisar a possibilidade de