Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2602 1692 presentes os requisitos específicos de adequação, NEGO seguimento ao recurso extraordinário. Certifique-se o trânsito em julgado desta decisão.Intimem-se, oportunamente, à origem. - Magistrado(a) Domingos Parra Neto - Advs: Paulo Rogerio dos Santos (OAB: 377450/SP) - Paulo Pestana da Silva (OAB: 348927/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2595 1993 contrarrazões em 15 dias. - Advs: Marina de Lima (OAB: 245544/SP) - Bruno Luis Amorim Pinto (OAB: 329151/SP) - Marinete Silveira Mendonca (OAB: 110145/SP) VISTA Nº 1016880-44.2017.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 1907 Teissere Del Giudice Bauerle (OAB: 106695/SP) 8 - 1017065-82.2017.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Relator Ana Claudia de Moura Oliveira Querido - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Recorrida: Maria Aparecida Franco Advogada: Tatiana Iazz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2569 2121 108 - 1003629-56.2017.8.26.0361/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Relator Thiago Massao Cortizo Teraoka - Embargante: Spprev São Paulo Previdência e outro - Embargada: Valéria Belmonte Moreira - Advogado: Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/SP) - Advogado: Benedit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2583 1917 À CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NEM DEMONSTRAÇÃO DA REPERCUSSÃO GERAL DA MATÉRIA QUESTIONADA. RECURSO EXTRAORDINÁRIO QUE ATENDE AOS REQUISITOS DO ARTIGO 102, INCISO III, LETRAS “A” E “B”, E § 3º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, POIS JÁ FOI RECONHECIDA, PELO STF, A REPERCUSSÃO GERAL DA MATÉRIA (TEMA 810).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 2664 Advogada: Ana Paula Vendramini Segura (OAB: 328894/SP) - Advogada: Elaine da Silva Ferreira (OAB: 350079/SP) 74 - 1000799-20.2017.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Relator Glaucia Fernandes Paiva - Recorrente: Edp São Paulo Distribuição de Energia S/A (Nova Denominação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2596 2145 VISTA Nº 1003629-56.2017.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Spprev São Paulo Previdência - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Valéria Belmonte Moreira - Recurso Extraordinário: Vista à parte contrária para contrarrazões em 15 di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2605 1421 IMPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2634 2286 Nº 1003629-56.2017.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Spprev São Paulo Previdência - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Valéria Belmonte Moreira - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO: vista à parte contrária para contraminuta no pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2581 2064 SP) Nº 1002857-51.2017.8.26.0278/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Itaquaquecetuba - Recorrente: F. P. do E. de S. P. - Recorrida: A. P. B. L. S. - Magistrado(a) Ana Carmem de Souza Silva - Rejeitaram os embargos. V. U. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – CONTRADIÇÃO/OMISSÃO/OBSCURIDADE NÃO VER