Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 3740 prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: CESAR AUGUSTO MONTE GOBBO (OAB 81020/SP), EDUARDO FERREIRA CARDOSO VILLAS BOAS (OAB 77827/SP) Processo 0000737-20.2014.8.26.0452 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - CARLOS RIBEIRO DONINI - BANCO DO BRASIL - Vistos. Pág. 09: Indefiro o qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 2714 - Vistos. 1. Providencie o(a) Autor(a) a juntada de autodeclaração, devidamente preenchida, nos termos do art. 24 da EC nº 103/2019 (Portaria nº 450/PRES/INSS, de 03 de abril de 2020), no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Em seguida, arquivem-se os autos, com as cautelas e anotações de praxe. 3. Consigno, por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 3671 299/302). Intime-se o INSS para apresentação dos cálculos invertidos, nos termos do art. 361-A da NSCGJ do TJSP, aplicado por analogia. - ADV: MICHELE APARECIDA PRADO MOREIRA (OAB 301706/SP), RODRIGO DE SALLES OLIVEIRA MALTA BELDA (OAB 308469/SP) Processo 1001540-10.2019.8.26.0452 - Procedimento Comum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 3946 ou seja, cabe ao beneficiário do levantamento declarar à instituição financeira que os vencimentos recebidos são isentos ou não tributáveis, ou que, em se tratando de pessoa jurídica, esteja inscrita no simples. Oportunamente, cumpridas as determinações, nada mais sendo requerido, arquivem-se os a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 3193 em favor de seu(sua) advogado(a), a título de honorários advocatícios, no prazo deaté 60 (sessenta) dias,atentando-se, no mais, para o teor da petição e documentos. Consigno, desde logo, que, nos termos do art. 58, da Resolução n.º 458/2017, do CJF Conselho da Justiça Federal, deverão incidir juros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 3406 Monteiro - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Teor do ato: Manifeste-se a parte autora sobre a contestação retro, tempestivamente apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo, desde logo, indicar as provas que pretende produzir, justificando-as. Intime-se. - ADV: JOÃO JOSÉ CAVALHEIRO BUENO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 3946 ou seja, cabe ao beneficiário do levantamento declarar à instituição financeira que os vencimentos recebidos são isentos ou não tributáveis, ou que, em se tratando de pessoa jurídica, esteja inscrita no simples. Oportunamente, cumpridas as determinações, nada mais sendo requerido, arquivem-se os a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 4405 RODRIGO DE SALLES OLIVEIRA MALTA BELDA (OAB 308469/SP) Processo 0000791-39.2021.8.26.0452 (processo principal 1003642-05.2019.8.26.0452) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Restabelecimento - José Roberto Montagner - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por José Roberto M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 3393 tutela de urgência para determinar a suspensão da exigibilidade dos IPVAs relativos ao veículo marca FIAT, modelo PALIO ELX FLEX, cor cinza, chassis 9BD17140B52555573, placas CYL-3019, ano/modelo 2005/2005, RENAVAM 851432107, a partir do exercício de 2016, bem como o cancelamento dos respectivos Protest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 3096 do impetrado, expeça-se certidão de trânsito em julgado da sentença, para esta data. Em seguida, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com as anotações e cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: DORIVAL SANTOS DAS NEVES (OAB 79735/ SP) Processo 1002166-63.2018.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível