9 resultados encontrados para 1003642-15.2019.8.26.0481 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2888 3721 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Claudemir Pereira Belmonte ADVOGADO : 400875/SP - Bruno dos Santos Sobral REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:2ª VARA PROCESSO :1003635-23.2019.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Luci Maria Colnago Dias ADVOGADO :
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 3406 Processo 1004630-07.2017.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Mavilde Soares Ramos - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIUÁ - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do laudo pericial retro. ADV: GLEIDMILSON DA SILVA BERTOLDI (OAB 283043/SP), JOAO CARLOS T DE CAR
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 3406 Processo 1004630-07.2017.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Mavilde Soares Ramos - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIUÁ - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do laudo pericial retro. ADV: GLEIDMILSON DA SILVA BERTOLDI (OAB 283043/SP), JOAO CARLOS T DE CAR
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 3560 Processo 1003075-81.2019.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Maria Aparecida Costa - Manifeste-se a parte autora acerca do laudo pericial, em réplica à contestação, e especificando novas provas que eventualmente queira produzir, no prazo de 15 dias. Para que a petição se
Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 4601 (2) na vigência da Lei nº 11.960/2009, considerando a natureza não-tributária da condenação, os critérios estabelecidos pelo Egrégio STF, no julgamento do RE nº 870.947/SE (Tema 810), na sistemática de Repercussão Geral, quais sejam, (2.1) os juros moratórios serão calculados segundo o índice d
Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2873 3735 forma, como não houve o adimplemento integral dos alimentos, deve ser determinada a prisão da parte executada. Ante todo o exposto, REJEITO a justificativa apresentada e como não houve o adimplemento da obrigação alimentar, DECRETO a prisão civil da parte executada, nos termos do art. 528, § 3º, do CP
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 2987 avançada; (...) No plano infraconstitucional, a matéria é tratada pela Lei 8213/91, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social. Com relação à aposentadoria por invalidez, estabelece o art. 42 da Lei nº 8.213/91, que: A aposentadoria por invalidez, uma vez cumprida, quando for o c
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 4853 - Feito nº 2018/001752 Nos termos do art. 535, do CPC, INTIME-SE o INSS, pelo Portal Eletrônico (Comunicado Conjunto 1383/18), para, no prazo de 30 dias e nestes próprios autos, impugnar a execução, sob pena de expedição de Precatório/RPV em favor do exequente (art. 535, § 3º, I, do CPC). Fixo hon